A 19h00min da última segunda-feira (08) o poder legislativo de Angélica se reuniu em uma sessão ordinária para tratar de assuntos sobre o município, onde no plenário José Anacleto Barbosa esteve presentes moradores locais e do assentamento Estrela do Sul. O Site Plantão Angélica se fez presente na reunião, onde um dos assuntos mais falado pelos vereadores foi o de mudanças na licença maternidade das servidoras públicas municipais, que passa de 4 mês para 6 mês, aumentando então 60 dias. Sessão aconteceu na última segunda-feira as 19h00min. Expondo sua opinião a vereadora Ana Aparecida Barbosa explica um pouco mais sobre a nova lei e diz: “Isso é uma grande conquista para as servidoras públicas de nosso município, sendo que a licença maternidade passa de 120 dias para 180 dias, ou seja, de 4 para 6 meses, para que os cuidados com os recém-nascidos, como amamentação, possa ser maior e assim proporcionar um crescimento saudável e perfeito, sendo também uma forma de vínculo fundamental entre a mãe e o bebê. Foi colocado em pauta um projeto de lei do ano de 2005 que doava um terreno no fundo do Centro de Convivência do Idoso para os alcóolatras anônimos do município, mas devido ao fim da instituição o executivo revogou a lei cogitando a passagem do espaço para a ampliação do centro do idoso. Almir Fagundes falou sobre a questão de que a prefeitura está cedendo o espaço para o centro de conviver para ampliar, aonde o projeto e fazer uma piscina para ter mais atividades físicas para os idosos. Aparecido Geraldo Rodrigues, Fernanda de Souza Barros, Ivo Ferreira dos Santos e Marido Dezotti requerem ao prefeito Luiz Antônio Milhorança (Luizão) as informações de entregas de matérias das devidas secretarias com 24 horas de antecedência, para que o legislativo esteja presente para verificação dos materiais e saber se os mesmos conferem com a licitação, onde as secretárias são: Secretaria de Planejamento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria de Obras, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Esporte e Cultura.Vereador Boquinha Expondo sua opinião ao assunto o vereador Aparecido Geraldo Rodrigues, disse que essa ideia de fazer esta indicação foi durante a semana onde haviam conversado entre eles em relação a licitação e o pregão, que os materiais que estão sendo comprados e vão para as farmácias que são fornecidas pelo estado ou para as secretarias de obras, devem estar passado pela Câmera Municipal para que assim os vereadores possam estar fiscalizando e participando juntamente com os secretários e o prefeito.O vereador Almir Fagundes declara ainda sobre o assunto acima, que a referida solicitação foi de sua autoria, porém infelizmente os demais vereadores o deixaram de fora, mas mesmo assim agradece a todos por lembrar o poder executivo de tal requerimento.Em resposta, o Presidente da Câmara e vereador Ivo de Ipezal disse que já está providenciando que o nome de Almir seja colocado também nesta indicação de sua autoria, que no momento que estavam formulando isso passou despercebido, mas que já estão sendo feitos os reparos por este equivoco. Formando um trio para requererem melhorias, os vereadores Luciano Silva Soares, Ana Barbosa e Fernanda Buga pedem a Ednei Marcelo Migleori - Diretor da Agesul com cópia ao Gerente Regional Joel Fernando Adreas, que tomem providencias em caráter de urgência, realizando “Tapa Buracos” na rodovia MS-274. Em justificativa eles dizem que nesta rodovia encontram-se vários buracos e em vários trechos (sentido Distrito de Ipeza).Luciano Silva Soares declara que sempre vem sendo feita essa manutenção devido ao tráfego de caminhos da usina, mas que infelizmente ha algum tempo não estamos mais vendo serem realizadas essas manutenções neste trecho que liga Angélica e Ipezal. “Todos sabemos da necessidade pois já se encontra alguns buracos na rodovia até em locais perigosos que podem prejudicar e até mesmo causar algo mais grave como acidentes, então esperamos que o governador Reinaldo Azambuja e o pessoal da secretaria Agesul, que tomes as providencias o mais rápido possível”.Em outra indicação o vereador Venicios Ramão Martins Domingues solicita ao Prefeito Luizão, com cópia a José Dias Duarte – Diretor do Meio Ambiente, a doação de mudas de arvores nativas para o plantio no assentamento Estrela do Sul no próximo dia 14 de junho, o mesmo justifica que existe uma área especifica para o reflorestamento na área do assentamento onde no próximo domingo estará sendo realizada uma ação ambiental neste local, estarão pressentes no evento professores, alunos e morados do Estrela do Sul, e será necessário o auxílio da diretoria do meio ambiente neste evento. Ana Barbosa solicita ao prefeito Luizão com cópia ao Secretário de Administração Renato Martins Costa, informações se já foi publicada a lei do Hino do município de Angélica e das confecções de dois CD’s para que todos os estabelecimentos de ensino tenham acesso ao mesmo. A vereadora diz que fez o requerimento do Hino da cidade bem como as confecções dos CD’s para que o Hino seja executado em todos os estabelecimentos de ensino inclusive na Câmara Municipal.Requerindo ao Prefeito de Angélica, o vereador Venícios solicita informações sobre o valor mensal que o município recebe com ICMS ecológico e onde está sendo aplicado. Venicios justiça que o município de Angélica ou uma grande maioria não sabe que a cidade recebe mensalmente R$12.000 mil reis que é direcionado para o meio ambiente do município, sendo essa uma Lei Federal que é denominada por ICMS ecológico, e toda a população e os vereadores também querem saber, porque não se vê muitos resultados direcionados ao meio ambiente, e sabendo agora que vem esse valor mensal, todos querem ver o reflexo disso e onde estão sendo investidos.Em mais uma indicação Venicios solicita ao Prefeito Luizão, informações dos valores gastos sobre o funcionamento dos prédios públicos, tais como PAJUS, CRAS, CREAS, Secretaria de Saúde, Antiga Prefeitura, Conselho Tutelar, entre outros e quais os valores gastos com aluguel mensal. O vereador diz que a dois meses atrás já teria cobrado informações do poder executivo para um melhor nível de informação e curiosidade, para verificar em cima desta resposta quanto o município paga de aluguel mensal. Em término dos requerimentos, o vereador Emerson Cassuci disse algumas palavras, onde mencionou que esteve em Campo Grande discutindo o plano diretor do município de Angélica com uma etapa importante para ser discutida. Emerson foi até capital representando todos os demais vereadores, e na ocasião teve oportunidade de acompanhar mais uma etapa, completado 3° etapa do plano diretor aonde teve a liberdade de discutir alguns assuntos relevantes. “Para quem não vem acompanhado os trabalhos do Plano Diretor é um instrumento que vai nortear o município no futuro principalmente quando se refere nas questões urbanísticas, sendo que muitas coisas que sonhamos para Angélica, passa por este plano”. Em seu tempo Venícios fala sobre a conscientização do meio ambiente (Dia Mundial do Meio Ambiente – 05 de junho), que por termos um Brasil capitalista, que em primeiro lugar vem o dinheiro, a população se esquece da importância que tem a água. O vereador pede para a população prezar o meio ambiente e suas riquezas, pois se este assunto não fosse de extrema importância, não existiria a diretoria do meio ambiente. Venicios ainda ressaltou que na cidade de Ivinhema já tem um projeto que a UEMS lidera que é realizado no município, e também doaram mudas nativas e frutíferas, o município de Ivinhema está se mobilizando para ajudar Angélica de forma voluntaria.Fernanda de Souza Barros parabeniza todos os vereadores pela aprovação da lei do aumento da licença maternidade para as funcionárias públicas tanto para a cidade de Angélica quanto ao Distrito de Ipezal. “A mãe hoje precisa ter muito mais cuidado com seu filho, ela deve estra por perto para seu desenvolvimento, e quatro meses passa muito rápido, por isso que nós alguns vereadores nos reunimos para que aumentasse a licença para mais dois meses, onde o prefeito fez esse projeto, mandou para casa de leis e foi aprovada hoje. Estou muito feliz, pois este é um dos projetos que mais trabalhamos em cima durante este tempo”. disse Fernanda.Buga ainda faz uma observação, dizendo que as funcionárias que já estão de licença, se o prefeito sancionar a lei ainda e as mesmas estiverem no tempo da licença, elas tem o direito de pegar mais dois meses.Ao final Ivo convidou o senhor José de Madruga Miranda representante do assentamento Estrela do Sul, movimento dos trabalhadores sem-terra para dizer algumas palavras. Segundo José o assentamento Estrela do Sul nasceu em um tempo muito difícil no nosso município e região.José de Madruga Miranda “Nós andávamos pelos bairros de Angélicas e região que passavam pelos mesmos problemas, sendo um deles o desemprego e a falta de moradia, pois eram muito comuns pessoas que não tinham onde morar e estar devendo. Um grande número de famílias vivia abaixo do número de pobreza, e para combater essa situação, depois da chegada do movimento conseguimos trazer em conjunto com a cidade programas como Fome Zero do Governo Federal, Segurança Alimentar do Governo do Estado, e a nossa proposta foi o movimento sem-terra o MST iniciou-se no dia 6 de março de 2002. Apesar de haver muitas pessoas na época que não acreditavam em nosso trabalho, a nossa maior conquista foi de conseguir 120 lotes para assentar 120 famílias, foi pouco pela extensão do município, pois queríamos ter assentado as 269 famílias, mas a partir desta conquista começou a distribuição de renda no município que foi a chegada da indústria. A discussão do projeto durou um ano porque o governo já teria um modelo pronto a Agrovila, que seria um hectare para assentar as famílias, para construir casas e o restante para agropecuária para todos trabalharem juntos. Após sermos contra, entramos em discussão e partimos para o INCRA, foi pedido então que nós elaborássemos uma contra proposta que e este projeto que está hoje em vigor.” relata José de Madruga Miranda.Encerrando José de Madruga pede para que a administração atual de Angélica olhasse com mais atenção para os trabalhadores deste movimento, que por mais que tenham conseguido várias melhorias, ainda falta muito que se fazer pelas famílias.
