Sessão desta segunda-feira contou com a presença do Secretário de Obras Ademir Facincani. Diversos assuntos foram tratados em mais uma sessão realizada na Câmara Municipal de Angélica nesta segunda-feira (11), onde na referida solenidade, os vereadores e todos os presentes contaram com a presença e participação do Secretário de Obras Ademir Facincani.Como acompanhou o Site Plantão Angélica, em ofícios recebidos foi dado um comunicado sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural), lido pelo Vereador Emerson Cassuci, onde trouxe que, conforme o termo de cooperação, que compete a AGRAER cooperar com IMASUL na implantação das ações necessária a aplicação e efetividade do cadastro ambiental rural do MS (CAR/MS), com observância da legislação ambiental vigente, cooperar com a IMASUL na divulgação e desenvolvimento de campanhas informativas, auxiliar a interlocução do prestador de serviço contratado com os proprietários rurais de imóveis rurais com a soma de áreas menor ou igual a quatro módulos fiscais que desenvolva atividades equivalentes a 57,58 alqueires para o município de angélica. Em seguida foi lido um ofício respondido pela Defensoria Pública e enviado pela Vereadora Ana Aparecida Barbosa que solicitou a designação de um Defensor Público para a atender exclusivamente o município de Angélica. O DP informou que desde março estão designados os mesmos, sendo Imatar Neto e André Antunes, para prestarem auxílio em sistema de rodízio nos processos desta comarca, de forma ainda que a partir do mês de abril, os mesmos farão os atendimentos aos assistidos semanalmente, bem como prestarão auxílio nos processos, mantendo-se o sistema de rodízio. Esclareceu-se que receberam expedientes de todo Estado, solicitando a designação de Defensores, contudo, diante do número escasso de existente, resta impossível a atuação integral, diária e permanente em todos os municípios, para minimizar a atuação, a atual situação, alguns defensores passarão a atuar em auxílio, realizando atendimentos em mutirões ou atuação somente em processos, fato que ocorre na comarca de Angélica, lamentavelmente não se tem ainda uma autonomia institucional, administrativa e financeira plena e madura, depende-se de diversos fatores, entre os quais está o aumento do valor do repasse do duodécimo do Poder Executivo Estadual, para ter condições financeiras para dar posse aos Defensores do município, é o único caminho para aumentar o número de membros da instituição, para ampliar ainda mais a capacidade de atendimento, assim, na impossibilidade de atender integralmente ao pleito neste momento, pediu-se a compreensão do competente, pois segue trabalhando para que a instituição possa crescer o mais brevemente possível também no número de Defensores em atuação no Estado, para o bem da população Sul-matogrossense, atenciosamente Luciano Montali, Defensor Público Geral do Estado de MS. Em ofícios expedidos, foi informado que os valores das despesas estão devidamente pré-inscritos no orçamento e apagamento dessas despesas, construção do prédio Câmara Municipal, será utilizado o repasse do décimo, documento expedido ao Promotor de justiça Daniel do Nascimento Brito. Em mais um ofício foi encaminhada a indicação e convocação ao Almir Fascincani, secretário de obras, para prestar esclarecimento aos vereadores e a população na Câmara Municipal. Em assuntos a serem tratados em pauta, foi trazido um Projeto de Lei Municipal autorizando o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à comissão produtora do evento 37º festa do peão de Angélica, por meio de celebração de convênio. É importante lembrar que esse auxílio contribui nas despesas do evento, que é tradicional e integra o calendário municipal. Foi indicado também que fosse fornecido recursos, na forma de auxílios à fundação PIO XII por intermédio de convênio.Vereador Almir Fagundes Almir Fagundes parabenizou o Prefeito Luizão pela iniciativa de ter repassado esses R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Hospital do Câncer de Barretos, ressaltou ainda que em leilão realizado no ano anterior, repassaram cerca de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), uma grande contribuição.Em outro projeto de lei municipal foi autorizado obter parcelamento dos débitos da prefeitura de Angélica junto a empresa de saneamento de MS (SANESUL).Almir Fagundes comentou o projeto, afirmando que nele se pede o parcelamento da dívida do município com a SANESUL, adquirida ao longo dos anos, desde a administração passada, juntamente a essa, onde pediu-se o parcelamento de sessenta parcelas.Dando início as indicações, Ana Aparecida Barbosa solicitou a manutenção dos aparelhos de academia da praça central, bem como a limpeza do lixo acumulado ao redor da mesma, pois vários deles necessitam dessa manutenção para que o local fique mais aconchegante. Em palavra, Ana disse que fez a indicação a pedido das pessoas que ali transitam, realizando suas atividades. São vários os aparelhos com peças em falta, mal cuidados.Almir parabenizou Ana pela iniciativa, e aproveitando a oportunidade pediu que retirassem os bancos quebrados da Av. Esmênia Martins.Trouxe ainda que além da limpeza, deveria ser feita um revitalização da praça, pois há árvores podres, com risco de cair e acertar alguém.Almir pediu que Ana aceitasse a incrementação da revitalização, momento em que a mesma explicou que foram plantadas novas árvores, porém a população Angeliquense não contribui vindo a estragar.Emerson Cassuci citou que a indicação feita por Ana já foi realizada pelo mesmo, e torceu para que dessa vez seja realizada, pois os aparelhos estão danificados há um tempo.Ana citou ainda que o CSU precisa de melhorias e reparos, pois o município necessita de um clube descente, porém falta recurso, deixando os jovens sem lazer. Em contrapartida o vereador Almir disse ter outras prioridades no momento, e como Ana não topou a emenda, fará em sessão futura o pedido de revitalização.Vereador Venícius Ramão Martins Domingues Foi lida a indicação do Vereador Venícius Ramão Martins Domingues, onde o mesmo solicitou a contratação de um profissional para trabalhar no cemitério e também a limpeza e manutenção do referido, pois encontra-se sem funcionário para o trabalho funeral e está em péssimas condições. Em palavra, citou que acabam perdendo tempo solicitando, pois não estão sendo realizadas, e algumas delas causam indignação, como a do cemitério.“Ontem faleceu uma pessoa e foi enterrada com máquina pela falta de pessoa para fazer, isso é um absurdo”.Almir citou que presenciou um caso pior, onde queria enterrar um indivíduo numa cova com água, uma tremenda falta de respeito, e como estava presente, não permitiu que fizessem.Ana pediu novamente a palavra e reafirmou que falta contratar pessoas, mas também necessita de um concurso público, já que sempre é dito que não se pode contratar.A vereadora Fernanda de Souza Barros concordou plenamente com as palavras dos vereadores, porém ressaltou que hoje em dia, não generalizando, falta atitude de muitos que estão dentro da Prefeitura, que não se comprometem a realmente exercer seus cargos, dando conta de seus serviços.Luciano dessa vez trouxe concordância as palavras de Venicius, relatando que o funcionário que cuida do referido cemitério deve ser encostado, e que o responsável deve tomar as devidas atitudes.O Prefeito nesse caso, de acordo com Luciano, não pode ser culpado, e sim o devido responsável pela realização das obras.Venicius debateu novamente, dessa vez as palavras de Luciano, dizendo que o poder executivo deve sim estar ciente da situação, antes que situações deploráveis como esse ocorram. Em continuação Venicius pediu a limpeza dos bairros Rachid Neder e proximidades do bairro Paloma, pois os moradores pedem a manutenção, uma vez que estão sujas. Comentando a indicação, o vereador afirmou que aqui há uma empresa terceirizada responsável pela limpeza, portanto cobra que seja feito. Se há materiais e mão de obra, deve-se analisar porque não está sendo feita.Em uso da palavra, Ana complementou que é muito difícil ter uma cidade limpa quando 70% da cidade não é asfaltada, desencadeando grande acúmulo de terra, por isso faz-se necessário o asfaltamento da mesma.Em mais um indicação, Venicius requisitou a limpeza na praça central, onde devem ser colocadas algumas lixeiras, pois usuários reclamam da falta das mesmas. Afirmou que essa indicação é semelhante a que a vereadora Ana fez, pedindo a limpeza da referida praça. O problema se dá devido a falta de lixeiras, deixando-as sempre sujas.Venicius reforçou que muitas vezes a culpa é da sociedade que tem preguiça de locomover-se para jogar o lixo, porém facilitaria se colocassem algumas em lugares mais próximos.Vereadora Fernanda de Souza Barros A próxima indicação foi dada pela vereadora Fernanda de Souza Barros, que propôs a manutenção das estradas do Ouro Verde, pois devido as chuvas se faz necessária a manutenção da mesma.Com nada mais constando em pauta, o Vereador Luciano Silva Soares foi convidado a falar, onde voltou ao assunto do cemitério da cidade, pedindo encarecidamente ao secretário e ao prefeito sobre o ocorrido, os motivos da situação ter se dado da maneira que se deu.Venicius foi convidado a palavra respondendo a Luciano que quando disse a respeito do cemitério não citou sobre o funcionário, mas sim ao responsável pelo mesmo, uma vez que a responsabilidade recai a ele. Afirmou estar fazendo sua parte, dando de exemplo a emenda de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que conseguiu essa semana.O secretário de obras Ademir Facincani foi convidado a falar, e demostrou indignação, pois sempre esteve disposto a essa casa de leis, mas por essa convocação sentiu-se indignado por ter sido citado sem antes haver uma reunião interna, uma vez que sempre esteve disposto, afirmando estar apto para responder as perguntas que lhes fossem feitas.Inicialmente foi dado vez a Luciano fazer seus questionamentos, afirmou quanto a convocação, onde ele é obrigado a comparecer, e explicou que a sessão aberta pode ser melhor esclarecida do que nas reuniões fechadas, portanto não há pelo que se indignar. Citou ainda sobre a mudança do regimento interno sobre o aumento de tempo de fala, pois cinco minutos é pouco para que sejam feitos os devidos questionamentos.A vereadora Ana foi solicitada, a respeito de questionar o secretário, pedindo que ele esclarecesse o trabalho que vem realizando na zona rural. Em resposta, o secretário afirmou que no final falará sobre seu questionamento.O vereador Aparecido Geraldo Rodrigues (Boquinha) perguntou a Ademir a respeito do maquinário para o pessoal da zona rural.O secretário disse estar, dentro das possibilidades, atendendo a esses cidadãos, pois devido a grande temporada de chuvas, estão atendendo primeiramente as estradas rurais, onde passam os ônibus escolares, havendo maior necessidade, procurando assim atender da melhor forma possível.A vereadora Fernanda de Souza Barros ressaltou que o secretário sempre lhe atendeu muito bem, gostaria apenas de questioná-lo quanto ao lixão e iluminação no Bairro Mutum, pois já faz a indicação há muito tempo. Foi só um pedido de confirmação, uma vez que o prefeito já afirmou estar em andamento. Questionou sobre as estradas do assentamento e da areia, sobre essas estradas que tiverem pedaços desmoronados e sobre o pira que desbarrancou há pouco tempo, não tendo como alguns moradores locomover-se a suas casas.Sobre a iluminação do mutum, o Secretário respondeu que passa por uma licitação, dependendo da compra da mesma e que já fez o pedido, porém está aguardando a chegada dos mesmos.Sobre a estrada do Gaúcho (primeira citada, teve parte desmoronada), devido às chuvas algumas pessoas trabalhavam no local, e não obtiveram êxito em conter a água, pois retornou a chover. Agora estão prontos para voltar a realizar as obras.Ademir Facincani - Secretário de Obras Sobre o pira, afirmou ter feito o serviço, porém mais uma vez a chuva o desfez, mas estão tomando as providências necessárias para que realizem as melhorias, pois o papel da prefeitura foi realizado, espera-se os demais órgãos realizarem seus papéis.Emerson Cassuci perguntou sobre sua visão relacionada à iluminação pública de modo geral, uma vez que há inúmeras reclamações. Afirmou saber que nem sempre a licitação é o problema, então gostaria de saber o motivo dos serviços não serem efetuados.Em resposta, Ademir afirmou que sua visão na iluminação pública é terceirizar o serviço, pois não depende só do mesmo, depende também dos funcionários, pois há escassez de mão de obra. Há materiais, mas não pessoas que realizem os serviços.Dessa vez, o vereador Venicius discordou da indignação do mesmo. Ressaltou que é normal a cobrança dos vereadores, uma vez que possui alta responsabilidade, devendo ele tomar atitudes para resolução dos problemas.Ademir afirmou que Venicius possui conhecimento da sua causa, onde não há funcionários, e já foi passado ao prefeito essa situação. Informou caber aos vereadores também contribuir com a falta de funcionários na secretaria.Venicius retomou dizendo que se preferir pode solicitar a presença dos vereadores, pois possui autonomia. Questionou ainda que se o secretário, que possui parte do poder em mãos, não sabe onde estão seus funcionários, não cabe aos mesmos saber.Ademir afirmou ter ciência de onde estão comparecendo nas outras secretarias, e não nas que deveriam estar. Explicou ainda que Venicius não tem coragem de voltar os referidos funcionários aos seus cargos devido a perda de eleitores que o mesmo teria.Almir Fagundes ganhou tempo para questionamentos e explicitou que o secretário está se saindo muito bem, mostrando seu serviço, parabenizando-o. Ressaltou que ninguém quer encarar o desvio de funções, uma falha dos próprios políticos.Ademir solicitou o apoio dos mesmos, pois também erra, ressaltando que possui funcionários bons, não somente os que faltam. Ressaltou pontos que foram devidamente cuidados e reparados, danos que foram cessados. Explicou diversos pontos em que melhorou junto aos seus funcionários.Outra parte foi cedida a Venicius, onde relatou que todas as vezes que os outros vereadores ligam são atendidos, portanto gostaria de saber por que não é atendido.“Gostaria de saber os motivos, pois muitas vezes estou com um cidadão e fico sem saber dar explicações devido ao não atendimento, pois já liguei diversas vezes e tenho provas, como meu histórico de chamadas”.Ademir disse se lembrar da ligação de Venicius, porém ocorreu tarde, e o mesmo estava dormindo, e que está disposto na secretaria, é só procurá-lo.Ana pediu uma parte citando sobre a indignação, onde lembrou que Ademir foi o primeiro secretário a utilizar a tribuna, portanto os demais secretários também devem ser chamados, pois há outros pontos, em outras áreas para se discutir, para se obter explicações, onde em resposta o Presidente Ivo informou que os mesmos também serão solicitados.
