Um estudo produzido pela ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos) em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) comprova a falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras, ou seja, a Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país.E com a volta da Comarca para a cidade de Angélica, solenidade que ocorreu no último dia 04 de dezembro, alguns moradores entraram em contato com a redação do Site Plantão Angélica, para saber o porquê da Defensoria Pública não estar funcionando ainda no município.Comarca de Angélica foi reinaugurada no dia 04 de dezembro, onde no local será também a sede da Defensoria Pública Desta forma, nossa equipe foi até a Defensoria Pública da cidade de Ivinhema para saber o real motivo da questão. Em conversa nesta manhã (11) com o Defensor Público Dr André Santelli Antunes, o mesmo nos disse que em Angélica está sim sem a Defensoria, porém estavam atendendo a todos em Ivinhema. De acordo com Dr André a comarca foi inaugurada, mas ainda não estava pronta a estrutura de uma sala adequada para funcionamento, onde ainda falta a mobília, ar condicionado, sistema e os computadores.“A Defensoria esta passando por um momento difícil, pois temos 90 cargos vagos, ao qual, todas as Comarcas de primeira entrance, inclusive Angélica é uma delas que estão sem Defensor, porém no caso de Angélica como já estávamos atendendo o pessoal aqui em Ivinhema, vamos continuar neste sistema de atende-los aqui, pelo menos até fevereiro que é quando será montada nossa estrutura no município”, relatou o Defensor André.Todas as informações repassadas a nossa redação pelo Defensor André, foram enviadas a ele pela Administração Superior da Defensoria Pública.Defensoria Pública de Ivinhema, se localiza no Fórum do município na Avenida Reynaldo Massi, Bairro Vitória, nº 1854 Um fato bastante relevante é a discrepância dos investimentos no sistema de justiça. Para se ter uma ideia, os estados contam com 11.835 magistrados, 9.963 membros do Ministério Público e 5.054 defensores públicos. Ou seja, na grande maioria das comarcas brasileiras, a população conta apenas com o estado-juiz e com o estado-acusação, mas não conta com o estado-defensor, que promova a defesa dos interesses jurídicos da parte da população que não pode contratar com um advogado particular.Sobre uma possível nomeação de um Defensor, Dr André disse que ainda não se sabe ao certo se haverá esta nomeação, mesmo tendo um concurso finalizado com quase 70 aprovados. Segundo Santelli devido ao momento econômico da defensoria, não se permite nomear para prover todas as comarcas inclusive Angélica, mas de acordo com o mesmo, caso ninguém seja nomeado até fevereiro, tanto ele quanto o Defensor Seme Mattar Neto irão atender aqui no município, até ter um Defensor definitivo.DéficitOs únicos estados que não apresentam déficit de defensores públicos, considerando o número de cargos providos, são Distrito Federal e Roraima; os que possuem déficit de até 100 defensores públicos são Acre, Tocantins, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia e Sergipe. Os estados com maiores déficits em números absolutos são São Paulo (2.471), Minas Gerais (1.066), Bahia (1.015) e Paraná (834). O déficit total do Brasil é de 10.578 defensores públicos.
Defensoria Pública de Angélica iniciará trabalhos a partir de fevereiro de 2016, segundo Defensor André
Redação,
11/12/2015 às 02:00 •