14/09/2017 10:12:00
Confiram as indicações propostas pelos vereadores em sessão ordinária ocorrida nesta segunda-feira (11):
ADÃO
GONÇALVES
O vereador solicitou que coloquem iluminação em toda a extensão do Cemitério Municipal, pois o local se encontra muito escuro e perigoso, podendo servir para práticas ilegais, além de causar transtorno ao escurecer, no momento dos sepultamentos.
ANA APARECIDA BARBOSA
Solicitou que determinem a notificação de todos os proprietários de terrenos na área urbana, que se encontram sujos e mal conservados, alertando que se forem tomadas as providências necessárias, os mesmos poderão ser penalizados com o pagamento de multas. Essa medida se faz de extrema necessidade, uma vez que são inúmeros os terrenos que se encontram com acúmulo de mato e sujeira, ocasionando mau aspecto no município, gerando perigo à saúde da população, devido à proliferação de insetos nos mesmos.
PROJETO DE LEI
Na sessão foi discutido ainda um projeto de lei ordinária, de iniciativa do poder executivo, onde o Prefeito Municipal, Roberto Silva Cavalcanti, no uso de suas atribuições, nos artigos presentes na mesma, estabeleceu regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização e prestação de serviços, bem como exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão concessão.
(Com Assessoria)
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