Procon intensificou fiscalização durante a greve dos caminhoneiros Desde o início da paralisação dos caminhoneiros, a Superintendência para Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) fiscalizou 24 postos de combustíveis em Campo Grande, sendo 21 deles autuados por vender combustíveis a preços abusivos, segundo informou à reportagem o superintendente do órgão no Estado, Marcelo Salomão.Conforme Salomão, as fiscalizações continuam para verificar se os postos não estão vendendo combustível com valor acima do permitido. Segundo ele, nem o Procon nem o Sinpetro podem tabelar o valor de venda dos combustíveis, no entanto, o preço repassado ao consumidor na bomba não pode ultrapassar 15% do valor da nota, ou seja, o valor pago pelo proprietário à distribuidora.Além das 21 autuações, os postos podem ser multados em até R$ 50 mil após avaliação das autuações e defesa do proprietário do posto.Além da questão dos preços abusivos, também ficará a cargo do Procon a fiscalização para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor, conforme acordo firmado entre o governo federal e a Federação Nacional dos Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).“Vamos verificar se essa redução está chegando na bomba”, disse o superintendente do Procon em MS.Entre as punições para os postos que não repassarem o desconto estão multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e cassação da licença.Mesmo com o fim da paralisação dos caminhoneiros, as fiscalizações continuarão sendo feitas nos postos de combustíveis. Quem flagrar combustível com preço abusivo ou o óleo diesel sem o desconto aplicado, pode denunciar o caso ao Procon através do número 151, pelo Fale Conosco disponível no site do órgão ou presencialmente.
Procon autuou 21 postos de combustíveis por cobrança de preço abusivo
Redação, Correio do Estado
02/06/2018 às 03:00 •