“Pronaf e os entraves para o fortalecimento da agricultura familiar MS” este foi o tema da Audiência Pública realizada pela deputada Mara Caseiro, nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa. O diretor-presidente da Agência Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, Enelvo Felini, e o diretor-executivo da entidade, José Alexandre Ramos Trannin, participaram da discussão sobre o fortalecimento da agricultura familiar.A Audiência Pública teve como objetivo esclarecer os processos burocráticos para a captação dos recursos do programa que oferece linhas de crédito, e discutir sobre as denúncias de fraude do programa que estão sendo apuradas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, tendo como exemplo o caso ocorrido no Estado no Rio Grande do Sul, onde escutas telefônicas foram obtidas pela Polícia Federal e apresentaram um suposto esquema que teria desviado R$ 79 milhões, prejudicando mais de 6 mil pequenos produtores.O programa oferece linhas de crédito com juros variáveis de 0,5% a 4% ao ano e está presente em 98% dos municípios brasileiros. Segundo a deputada Mara Caseiro, os pequenos produtores enfrentam muitas dificuldades para conseguir crédito para aumentar sua produção.“Uma das principais dificuldades dos pequenos produtores é a burocracia enfrentada para tirar a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), documento classificado por ela como a mola mestra para que os trabalhadores se fixem no campo. Estamos hoje reunidos em busca de respostas, esclarecendo as dúvidas, visando estimular e valorizar quem produz”, disse.O secretário de Produção, Fernando Lamas, destacou que o governo estadual iniciou um trabalho voltado para a cadeia produtiva como um todo e que está muito atento às questões envolvendo a agricultura familiar, sobretudo à questão da orientação técnica.Enelvo Felini disse que a instituição necessita de mais funcionários e mais estrutura para atuar, mas enfatizou que o governo estadual vem desenvolvendo uma agenda positiva no que diz respeito à estrutura e assistência técnica aos pequenos produtores. Segundo ele, a Agraer vem trabalhando para avançar e contribuir ainda mais com a agricultura familiar do Estado.Para o deputado João Grandão, a Audiência Pública trouxe para o debate um tema de suma importância, além de afirmar que o Pronaf é uma bola precursora e tem como atender a agricultura familiar otimizando a cadeia produtiva.Já o superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Luiz David Figueiró, do Ministério da Pesca e Aquicultura, enfatizou que 60% das 7.200 toneladas anuais de pescado produzidas em Mato Grosso do Sul são oriundos da aquicultura familiar, que tem o apoio do Pronaf, e que o pequeno produtor de peixe precisa ser olhado com mais carinho pelo governo.A audiência pública foi debatida com a presença dos deputados João Grandão (PT) e Renato Câmara (PMDB), do superintendente do Mapa (Ministério da Agricultura e Abastecimento) em Mato Grosso do Sul, Orlando Baez, do secretário estadual da Produção e Agricultura Familiar, Fernando Lamas, do superintentende substituto do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Menezes de Souza, do diretor da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini, do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no estado, Gerson Faccina, do defensor público Fábio Rogério Rombi da Silva, do superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Luiz David Figueiró, da representante do Banco do Brasil, Giljane Elizabete Santos Dourado, e da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Justino Mendes, além de assentados, pequenos agricultores, vereadores e produtores rurais.Compareceram produtores rurais dos municípios de Corguinho, Eldorado, Nova Alvorada do Sul, Itaquirai e Sidrolândia.
