Aprovação do projeto aconteceu na sessão realizada nesta quinta-feira (13). Em primeira votação na sessão desta quinta-feira (13), foi aprovado projeto de lei do Poder Executivo que cria o Fundo Estadual da Juventude em Mato Grosso do Sul. A proposta ainda precisa passar por mais uma votação para ir à sanção. O texto do governo altera lei vigente e acrescenta que a Secretaria de Estado será responsável pela política pública para a juventude, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Juventude.Contudo, segundo a justificativa do projeto, a alteração é a adequação da lei, que instituiu o Sistema Estadual de Juventude do Estado, no sentido de modificar a composição desse Sistema, em razão da reestruturação administrativa promovida em 2018 quando o governo extinguiu a Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania e reorganizou a Estrutura Básica do Poder Executivo e atribuindo as competências à Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica). Portanto, o deputado Herculano Borges (SD) que já foi secretário de Juventude, defendeu que a criação do Fundo Estadual é fundamental. “É a continuação de um trabalho que começou lá atrás e a criação é fundamental para dar sequência às normas da juventude”.
Aprovado projeto para criação do Fundo Estadual da Juventude em MS
Redação,
13/08/2020 às 03:00 •