No período das festas de Carnaval e em locais públicos, em que é comum ‘roubar um beijo’ ou dar uma ‘apalpada’, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul alerta que o ato pode ser crime de importunação sexual. Uma brincadeira que pode dar até cinco anos de prisão.Aquele famoso passar a mão no bumbum, passar correndo e roubar um selinho, começar a se esfregar, tudo isso caracteriza importunação sexual, explica a delegada da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Joilce Silveira Ramos.A delegada afirma que se caracteriza crime de importunação, todo ato de cunho sexual sem permissão da vítima. Se o autor não for preso em flagrante, a vítima pode ir até a delegacia e após oitiva das testemunhas, a polícia pode pedir a prisão preventiva desse suspeito, alerta a delegada.Vale lembrar que o crime tem pena de um a cinco anos e não cabe fiança. Só é liberado em audiência de custodia e se não for, ao invés de passar foliando, pode passar o Carnaval na cadeia, afirma Joilce.A Polícia Civil orienta que se a vítima se sentir em uma situação de importunação, que ela grite, peça socorro. É indicado que populares contenham o suspeito até a chegada da polícia. Se não conseguir fazer isso no momento, ir até a Delegacia da Mulher e registrar a ocorrência, finaliza a delegada.O crime pode aumentar no Carnaval, pela aglomeração de pessoas, mas vale lembrar que a tipificação vale para qualquer época do ano. Os casos mais comuns são de assédio sofrido em meios de transporte coletivo.Casos de importunação, antes, iam para a Justiça e eram punidos com multas, que variavam de R$ 318 a R$ 47,7 mil, também prisão de 15 dias a dois meses. Eram atos compreendidos como importunação ofensiva ao pudor ou molestamento, ambos considerados contravenções – falta mais leve do que o crime. Embora sejam cometidos mais por homens, o crime vale para qualquer sexo ou gênero.
Atenção no Carnaval: Beijo roubado é crime e pode dar até 5 anos de prisão, alerta polícia de MS
Redação,
01/03/2019 às 03:00 •