Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 35,31% dos presos em flagrante no Mato Grosso do Sul – entre setembro de 2015 e junho de 2017 – foram soltos nas audiências de custódia.De todas as unidades da Federação, o MS alcança a penúltima posição entre as que mais soltaram acusados em 2015 e 2016. Apesar disso, especialistas em direito e juristas reforçam que a liberdade provisória não significa impunidade. Mesmo livre, o réu enfrenta o processo penal e, ao fim do julgamento, pode cumprir a sentença na penitenciária.As Audiências de Custódia foram adotadas em 2015 em cumprimento à determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e durante elas os detidos em flagrante são apresentados a um juiz, que avalia se a pessoa precisa ficar sob custódia enquanto não é julgada.Fatos como a pessoa presa ser ré primária e o crime causar menor impacto à convivência social contribuem para que o acusado receba permissão de esperar ser julgado longe de uma prisão, muitas vezes sob a condição de cumprir uma medida cautelar, como o uso de tornozeleira eletrônica. Mas, para tomar a decisão, também é levado em conta se há antecedentes criminais. Além disso, o juiz analisa a gravidade concreta do ato e se ocorreu violência ou grave ameaça.Conforme o CNJ, o estado que mais soltou presos durante a audiência de custódia foi a Bahia, com livramento de 61,2% dos presos em flagrante, seguido do Amapá, com 57,8%. Os que menos soltaram os detidos em flagrante foram Mato Grosso do Sul (35,31%) e Rio Grande do Sul (15,17%).RankingConfira as unidades da Federação que mais decidiram pela liberdade provisória de presos em audiência de custódia entre 2015 e 2016.BA 61,25%AP 57,86%MT 56,28%DF 51,58%SC 50,38%AC 49,12%AM 48,83%RR 48,02%MG 47,76%RN 47,74%AL 47,55%ES 46,21%SP 46,06%MA 45,67%PI 44,56%PB 44,32%GO 44,05%PA 44,02%RJ 42,56%PR 42,25%SE 41,29%CE 40,57%PE 39,65%TO 39,52%RO 37,5%MS 35,31%RS 15,17%