O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em videoconferência com governadores do Sudeste O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais. Em decreto publicado hoje, ele inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas. Dessa forma, esses locais poderão funcionar apesar de restrições impostas por governos estaduais e municipais para conter a proliferação do novo coronavírus no país. O decreto de hoje atualiza o de 20 de março, em que o presidente estabelece regras sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais. Os templos e as lotéricas não constavam naquela relação.A decisão de Bolsonaro tem validade imediata e não precisa de aprovação do Congresso Nacional. Ela ocorre em meio à polêmica causada pelo presidente ao minimizar a doença, classificando-a como uma gripezinha e pedindo que as pessoas voltem a circular, algo criticado por médicos, especialistas e lideranças mundiais. Ontem à noite, o presidente comentou a atualização que faria. No Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282, escreveu ele no Twitter. A abertura de templos religiosos havia sido barrada por algumas cidades e estados para evitar a aglomeração e a reunião de muitos idosos, grupo considerado de risco, seguindo orientações de órgãos internacionais e do Ministério da Saúde. Grupos religiosos haviam entrado na Justiça para conseguir manter a abertura de seus templos, como o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro. Agora considerados essenciais, os templos religiosos e as lotéricas poderão funcionar mesmo durante períodos de restrição ou quarentena.Na semana passada, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que lhe dá o poder de decidir quais serviços e atividades são essenciais. Nela, é pontuado que serviços e atividades essenciais ficam de foro de restrições determinadas por quarentenas ou outras medidas de isolamento. Além de liberar o funcionamento de lotéricas e dos templos religiosos, o novo decreto também torna essenciais serviços como fiscalização do trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais.
Bolsonaro decreta que templos religiosos e lotérica são serviços essenciais
Redação, Uol
26/03/2020 às 03:00 •