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Com situação grave desde 2020, MP pede na Justiça abertura de leitos para recém-nascidos em MS

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(Foto: Divulgação)
UTI neonatal Maternidade Cãndido Mariano O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPMS) pede, na Justiça, que o Estado e o município de Campo Grande sejam obrigados a abrir leitos de UTI neonatal. Segundo o órgão, a situação em relação à internação de recém-nascidos que precisam de cuidados especiais está crítica desde outubro de 2020.A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informou que a capital sul-mato-grossense possui UTIs neonatal suficientes para atender a toda a população da macrorregião que lhe compete e diz que a situação se agrava devido a pacientes originários de cidades próximas.O g1 aguarda retorno da Secretaria de Estado de Saúde (SES).Conforme o MPMS, em outubro de 2020 os hospitais passaram a relatar ao órgão a falta de leitos de UTI. Diversas reuniões com gestores foram feitas, mas a situação se agravou nos últimos meses.O MP investigou o caso em paralelo às tentativas de resolver a situação com os gestores, sendo constatada a necessidade de abertura de mais leitos, tendo em vista que recém-nascidos que precisam de cuidados especiais estavam ficando em centros obstétricos comuns.De acordo com o MP, a situação estava resultando na constante ocupação por recém-nascidos nos Centros Obstétricos dos hospitais Santa Casa, Maternidade Cândido Mariano, Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e Hospital Universitário de Campo Grande e, portanto, risco de desassistência aos bebês em tais condições.Diante do constatado na investigação e sem as devidas melhorias, a 76ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Campo Grande, propôs ação civil pública para implantação de 29 leitos de UTI neonatal, 21 leitos de Unidades de cuidados intermediários e 28 leitos de unidades canguru, por meio de construção ou adaptação das instalações já existentes.Para o MP, esses novos leitos devem ser implementados em hospital público ou por intermédio de convênio em hospital privado, com todo o aparato necessário (aparelhos, medicamentos, equipe médica, enfermagem).Além disso, o MP pede que a Justiça impeça que sejam mantidos recém-nascidos nos centros obstétricos dos hospitais públicos e conveniados ao SUS no aguardo de vagas de UTI neonatal.Campo GrandeA prefeitura de Campo Grande informou que um exemplo da alta procura pelo serviço, por moradores de outras cidades, foi constatado em visita técnica realizada na Santa Casa na semana passada.O hospital alegou que estava com lotação máxima na neonatal e no relatório da equipe [da Sesau] observa-se que dos 28 pacientes internados, 9 eram da capital, 19 desta macrorregião, 2 da macro de Dourados, 4 da macrorregião de Corumbá e 2 de Três Lagoas, cidades estas que possuem leitos de UTI Neo e deveriam absorver a esta demanda.É importante ressaltar também a ampliação de leitos de UTIs Neo que Campo Grande tem feito desde o início do ano. Na Santa Casa foram ativados 5 novos leitos, e na maternidade Cândido Mariano foram mais quatro. Além desses, há também um chamamento em curso para ativação de cinco novos leitos de UTI Neo e cinco semi-intensivos no hospital El Kadri, finaliza a administração municipal.