Na sessão desta quinta-feira (3), durante a Ordem do Dia, foram aprovados cinco projetos pelos deputados estaduais, entre eles o Projeto de Lei nº 073/2015, de autoria do deputado estadual Barbosinha (PSB), que dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de 18 anos. A proposta foi aprovada em 2ª votação e segue para sanção ou veto do Governo do Estado.Este e outros quatro projetos foram aprovados nesta quinta na Ordem do Dia De acordo com o projeto, os estabelecimentos que comercializam os as essências, o fumo, o tabaco, o carvão vegetal e as peças vendidas separadamente que compõem o aparelho, só poderão vender os itens especificados no caput e § 1º deste artigo aos consumidores que comprovarem sua maioridade. Será obrigatória a apresentação de registro de identidade ou documento de identificação pessoal com foto para a compra dos produtos. (Com Portal ALMS).
Comercialização do narguilé a menores de 18 anos poderá ser proibida
Redação,
04/09/2015 às 03:00 •