Uma série de atividades do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) será executada pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Entre elas estão vistorias, avaliações de imóveis para a reforma agrária e até mesmo questões relacionadas com o meio ambiente, nos 202 projetos de assentamentos do órgão no MS.Para tanto, será assinado amanhã (sexta-feira 11) no auditório da Governadoria, Parque dos Poderes, às 14h30min, convênio pelo governador, pelo presidente do Incra, além do superintendente do Incra e do secretário da Produção e Agricultura Familiar, respectivamente, Reinaldo Azambuja, Leonardo Góes Silva, Humberto Cesar Mota Maciel e Fernando Lamas.Segundo Humberto Maciel, o acordo abrange todas as atividades afins do Incra no Estado “de forma a agilizar, melhorar e desenvolver a reforma agrária no MS, inclusive as mais complexas constantes na regulação e ordenamento fundiário”. Ele explicou que o tratado tem duração de 24 meses podendo ser renovável e começa a ser praticado a partir do próximo dia 20. “As vantagens desse acordo são as melhores possíveis e serão sentidas assim que os trabalhos começarem. Tivemos uma experiência como trabalho da Polícia Ambiental no assentamento Santa Mônica, com a participação da guarda mirim florestal”.Contendo dez cláusulas, o convênio esclarece que compete ao Incra-MS “prestar orientações sobre procedimentos aos profissionais alocados por força institucional de exercício, atribuições e competência, nos assuntos relativos às atividades, acompanhar e fiscalizar a execução das atividades desempenhadas pelos profissionais e cobrir despesas com os deslocamentos, alimentação e pousada dos servidores do Estado, até os locais onde serão exercidas as ações previstas”. O documento afirma também que “compete ao Estado responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciária dos seus profissionais envolvidos no objetivo deste acordo, inclusive os decorrentes de eventuais demandas judiciais, bem como todos os ônus tributários ou extraordinários decorrentes da execução deste Termo”.
Convênio entre Incra e Governo do Estado vai acelerar e melhorar reforma agrária no MS
Redação, Assessoria
10/11/2016 às 02:00 •