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Governo cancela em MS 5,5 mil Bolsa Família e bloqueia 7,3 mil

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(Foto: Divulgação)
No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.Em Mato Grosso do Sul, 5.556 contratos foram cancelados e outros 7.394 bloqueados. A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Rais (Relação Anual de Informações Sociais), Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Sisobi (Sistema de Controle de Óbitos), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TCU (Tribunal de Contas da União). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.(Com Dourados News)