O governo federal lançou nesta segunda-feira, dia 05 de fevereiro, o projeto piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título de eleitor.O DNI poderá no futuro incluir outros documentos, desde que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.O Ministério do Planejamento informou que a nova identificação dispensará a apresentação de papéis como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.A solicitação do DNI será feita por meio de um aplicativo gratuito para smartphones ou tablets, disponível nas plataformas Android e iOS. A partir desta segunda (5), de acordo com o TSE, a solicitação estará disponível para cerca de 2 mil servidores do tribunal e do Ministério do Planejamento. Eles trabalharão em eventuais ajustes no serviço.De acordo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a meta é que, a partir de 1º de julho, os demais cidadãos possam solicitar o DNI.A cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, contou com as presenças de autoridades como o presidente Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministo Gilmar Mendes, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.Oliveira destacou que o DNI vai facilitar o dia a dia do cidadão ao reunir diferentes documentos e informações, como bancos de dados do governo federal.“A partir desse aplicativo você vai ter a integração de outros documentos, junto com a base de dados biométricos que o TSE já vem construindo”, disse. “O cartão do SUS pode ser a próxima fase [de integração ao DNI]”, completou.O DNI surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), sancionado em maio de 2017 por Temer. A proposta prevê um novo documento, válido em todo território nacional, que unificará dados biométricos e civis dos brasileiros.O novo documento está a cargo do TSE e as informações ficam associadas ao registro biométrico – segundo o tribunal, mais de 73 milhões de pessoas em todo o país já cadastraram suas fotos e digitais.Ao discursar na cerimônia, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, destacou a cooperação entre os poderes na realização do projeto.É preciso que a gente possa ver esse momento como um momento alto desse espírito de cooperação e responsabilidade institucional, disse. Se nós tivéssemos caído nestas disputas muitas vezes mesquinhas de querer a autoria das iniciativas, muito provavelmente nós não teríamos avançado como nós avançamos, completou.
Governo lança projeto piloto de documento único de identificação
Redação,
05/02/2018 às 02:00 •