Publicado em 25/07/2016 às 03:00,

Justiça eleitoral terá plantão aos finais de semana a partir de 15 de agosto

Redação, Campo Grande News
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(Foto: Divulgação)
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) divulgou que os cartórios eleitorais e a secretaria da corte começam a fazer plantões nos fins de semana e feriados, em função da eleição municipal, a partir do dia 15 de agosto, se estendendo até 16 de dezembro. Esta medida é feita durante este período eleitoral para atender as demandas da campanha.O regime de plantão nestes dias funcionará das 14h00min até às 19h00min. Os funcionários receberão remuneração extra de acordo com a disposição orçamentária da instituição, em alguns casos se optará por registro em banco de horas do servidor.Segundo informa o TRE, os cartórios eleitorais irão elaborar uma escala entre os servidores, tendo no máximo dois servidores por plantão. Na Secretaria do Tribunal funcionarão as áreas Judiciária, Coordenadoria de Registros Processuais, Administração e Finanças, Tecnologia e Informação e Corregedoria Regional Eleitoral.Para os juízes eleitorais também será feito uma escala, elaborada em sistema de rodízio. Em casos excepcionais, a instituição pode autorizar a ampliação do número de servidores, de acordo com a necessidade e justificativa da direção.O plantão para eleição ocorre justamente para viabilizar os trabalhos, denúncias e pendências dos partidos e candidatos durante o pleito. O período eleitoral começa a intensificar com o início das convenções partidárias, depois passando para o registro das candidaturas e o andamento da campanha. A resolução foi publicada hoje (25), no Diário Oficial do TRE-MS.