A partir de 06 de fevereiro, estará aberto o novo período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes interessados poderão se candidatar pelo site do SisFies até o dia 09 do mesmo mês.A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) elaborará até o fim da semana uma lista tríplice para o preenchimento da vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), que morreu na última quinta-feira (19) em um acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro.Juiz Sergio Moro é responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. Operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Fies é destinado a financiar prioritariamente estudantes de cursos de graduação.Para a candidatura, o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior não gratuita cadastrada no programa, em curso com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).Além disso, é necessário que os interessados tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenham média geral mínima de 450 pontos, não tenham zerado na redação e possuam renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.Incentivo federalPara apoiar a entrada e a permanência de estudantes em universidades particulares, o governo federal abre vagas para assinatura de contratos para o financiamento de cursos de graduação em todo o País, por meio do Fies. Em 2016, 203,2 mil contratos foram firmados em 1.550 instituições de ensino superior particulares.Os juros do Fies são de 6,5% ao ano. Enquanto estiver cursando a graduação, os estudantes pagarão a cada três meses até R$ 150 referentes à incidência desses juros. A página do Fies lista as instituições que aderiram ao programa em que é possível saber se há financiamento disponível para o curso desejado.Após a conclusão do curso, o estudante terá 18 meses de carência para começar a pagar o financiamento. Nesse período, deve continuar pagando, a cada três meses, o valor de até R$ 150, referente aos juros que incidem sobre o financiamento. O pagamento restante do valor do curso é parcelado em até três vezes o período de duração da graduação.Um dos favoritos para integrar a lista é o juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato em primeira instância, em Curitiba.A lista é elaborada com base no voto dos associados da Ajufe e a indicação é de responsabilidade do presidente Michel Temer, que não precisa levar em conta os nomes sugeridos pela associação dos juízes.“Nós já estamos com uma campanha aberta, nos posicionando na imprensa da necessidade de ser nomeado um juiz federal, de carreira”, disse o presidente da Ajufe Roberto Veloso.Segundo ele, a nomeação de um juiz federal ajudaria a manter o equilíbrio entre as carreiras na Suprema Corte. “Hoje no Supremo existem dois ministros oriundos da Justiça do Trabalho, dois oriundos da Justiça Estadual, um do Ministério Público Federal, um da Advocacia Geral da União, existem ministros oriundos da Procuradoria dos estados e, com a morte do ministro Teori, a Justiça Federal ficou sem nenhum indicado”, diz Veloso.Zavascki foi desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, em 2002, foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi nomeado em 2003. Em 2012, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga de Cezar Peluso no STF.Em 2014, quando o ministro Joaquim Barbosa deixou a Suprema Corte, a Ajufe elaborou uma lista tríplice com sugestões para a presidente Dilma Rousseff (PT) fazer a indicação. Sergio Moro, que já julgava os casos da Lava Jato na época, ficou em primeiro lugar. Quem acabou sendo indicado, porém, foi o ministro Edson Fachin – ele não fazia parte da lista elaborada pela associação.Segundo Veloso, a tendência é que o juiz paranaense seja novamente o mais votado entre os associados da Ajufe. “Ele é muito preparado, é um juiz sério, honesto, muito trabalhador, conhecedor a fundo das questões criminais do Brasil e um juiz que está prestando um grande serviço ao Brasil com a Operação Lava Jato”, analisa o presidente da Ajufe.Mesmo que esteja na lista tríplice e seja nomeado ministro, as chances de Sergio Moro assumir a relatoria da Lava Jato no STF são pequenas. Isso porque o presidente Michel Temer (PMDB) só deve indicar um novo ministro depois que o novo relator para os processos da Lava Jato seja definido. A presidente do STF Cármen Lúcia deve definir em breve um novo relator para o caso.Se indicado ao STF, Moro deixará de comandar os processos em primeira instância, em Curitiba, que devem ser assumidos por outro magistrado. Isso faria com que o juiz federal, conhecido pela “mão pesada” nas decisões, “saísse do caminho” de réus como o ex-presidente Lula, que responde a dois processos em Curitiba, e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, desde outubro do ano passado.(Gazeta do Povo)