Hospital do Câncer de Dourados quer regularidade nos pagamentos O Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar o processo de renovação do contrato do Hospital Evangélico com Prefeitura (vencido em agosto) e o risco de interrupção de serviços no Hospital do Câncer, como o desabastecimento de medicamentos para os pacientes.De acordo com o MPF, das informações já coletadas no procedimento, “os valores da dívida divulgados pelo Hospital do Câncer parecem não responder a realidade”. De acordo com o MPF, a dívida atual do Sistema Único de Saúde (Sus) em valores vencidos seria de R$ 3.4 mil referentes aos pagamentos de abril e junho.Em nota à redação, o MPF informou que “... Apesar discrepância nos valores, o Hospital Evangélico informou ao MPF que no último dia 4 foi realizado repasse de R$ 220 mil ao Hospital do Câncer, para evitar que crise financeira do hospital afete o atendimento à população”.Em relação a esta ponderação do MPF, a direção do Hospital do Câncer esclareceu que a dívida total de R$ 1,9 milhão é resultado da falta de regularidade nos repasses do HE e outros convênios para o Hospital do Câncer além de empréstimos que o HC teve que fazer junto aos bancos.Segundo o HC, os pagamentos são efetuados sempre de forma parcial e com atrasos e por conta disso o HC precisou realizar vários financiamentos no banco e acumulou juros, segundo a direção. O Hospital informou ainda que já está buscando se credenciar para se desvincular do HE que terceiriza o serviço e pode ingressar com um mandato de segurança para tentar receber os repasses diretamente da Prefeitura, que estaria pagando em dia o HE.MPEO Ministério Público Estadual também acompanha o caso. De acordo com o promotor de Saúde Pública, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, a Promotoria já cobrou explicações e notificou a Prefeitura de Dourados para que adote as medidas necessárias para evitar a falta de medicação e garantir que os investimentos que repassa para o serviço seja empregado para aquela finalidade.O promotor diz que está acompanhando o impasse desde o início de agosto. Conforme declarações apresentadas à Promotoria, a Prefeitura vem repassando mensalmente os recursos até o Hospital Evangélico que é o credenciado para oferecer o serviço. O problema, segundo a promotoria, é que estes valores não chegam em sua totalidade até o Hospital do Câncer que é terceirizado do HE.“O Evangélico enfrenta uma crise financeira e, por conta disso, o problema vira uma “bola de neve”. No entanto, a Promotoria está atenta para garantir que todo paciente receba medicação necessária para prosseguir o tratamento. Não poderá haver interrupção de forma alguma dos medicamentos, já que os pacientes não devem ser os penalizados pela crise pelo qual enfrentam os hospitais”, destaca.O Secretário de Saúde de Dourados, disse que a Prefeitura só poderá agir se o Hospital do Câncer ingressar na Justiça para buscar receber diretamente pela Prefeitura. “Quem tem o credenciamento no Ministério da Saúde é o HE para realizar este serviço. Por isso a Prefeitura faz o pagamento para o Hospital. Ele terceirizou o serviço e tem por obrigação pagar o HC. A Prefeitura já notificou o HE para verificar se a direção ainda tem interesse de continuar credenciado e recebemos a resposta que sim. Agora vejo que, se o Hospital não tem condições de manter os atendimentos, deve pedir descredenciamento para que possamos credenciar outro”, explica.CriseO Hospital do Câncer alega que não tem como repor os estoques da Oncologia pór conta das dívidas geradas em função da falta de repasses regulares do HE, dívidas com fornecedores e empréstimos bancários.Na última sexta-feira o HE teria repassado parte dos valores que devia para o HC, mas mesmo assim a situação não teria sido normalizada. Para a direção, os valores apenas garantiram que a situação não se agravasse. Mesmo assim os pacientes continuam correndo o risco do desabastecimento de medicação. Tudo vai depender da procura. Hoje são mais de 10 itens que podem acabar a qualquer momento. A direção do HE vem informamdo que não tem débitos com o Hospital do Câncer e que a direção não pode cobrar por um serviço que ainda não foi faturado, a exemplo dos meses de agosto e setembro. O faturamento é o ato de analisar os serviços e depois de averiguar se realmente foi prestado é fetuado o pagamento.
