Dirigentes da Assomasul e da Famasul se reuniram na quinta-feira para tratar da realização de encontro para debater o tema Os efeitos e o impacto da municipalização do ITR (Imposto Territorial Rural) voltou à pauta de discussão entre prefeitos, produtores rurais e a Receita Federal após o feriado de carnaval, em Mato Grosso do Sul.O objetivo do encontro, sugerido pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), é rediscutir as responsabilidades do convênio assinado em 2008 entre a Receita Federal e as prefeituras sobre a fiscalização e a atualização dos valores da terra nua nos municípios.Juvenal Neto se reuniu na manhã de quinta-feira com o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Nilton Pickler, com quem tratou sobre a importância de se promover um encontro para debater esse e outros assuntos relacionados ao convênio.Neto explicou que a partir da municipalização do ITR, os municípios passaram a ser responsáveis pela arrecadação, lançamento de créditos e fiscalização das propriedades. No entanto, essa atribuição trouxe certa preocupação para os prefeitos que estão sendo mal vistos pelos produtores rurais, principalmente por discordarem do valor do imposto ou de outros fatores relativos à atualização de suas áreas.“Na verdade, as prefeituras estão exercendo apenas o papel que seria da Receita Federal, mas as reclamações recaem sobre os municípios”, ponderou Juvenal Neto, durante a reunião na Famasul.Pelo convênio, a União encarregou a Receita Federal de fiscalizar e atualizar os valores do imposto, mas esta atribuição ficou a cargo das prefeituras por estarem mais próximas dos proprietários rurais.Ocorre que os proprietários que discordam dos valores apurados, estão procurando as prefeituras para reclamar, quando deveriam procurar a Receita Federal para discutir aavaliação.
