O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso à moradia. LINK 1 O objetivo é garantir, com a maior brevidade possível, a possibilidade de sua mudança para longe do agressor. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.“Oferecer saídas para as mulheres agredidas é um alento que está ao nosso alcance e certamente contribuirá para combater o flagelo da violência contra a mulher, requerendo para tanto apenas a reorganização de prioridades no acesso a programas sociais de moradia, sem custo adicional aos cofres públicos”, disse o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA).Nesse caso, os dados relativos à relação de beneficiários de programas habitacionais deverão ser anonimizados. “A medida é prudente, pois ajuda a proteger as beneficiárias contra exposição indevida de sua intimidade e contra novas violações de direitos”, disse o relator.Paulo Rocha ainda acatou uma emenda incluindo entre os casos prioritários as mulheres responsáveis financeiramente pela unidade familiar.
Mulher vítima de violência terá prioridade em programa habitacional
Redação, Agência Brasil
07/05/2021 às 03:00 •