O Ministério da Saúde autorizou a liberação de verba para vários estados do país como reforço financeiro destinado à realização de cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Para todo país foram liberados R$ 41,78 milhões que beneficiarão a população de 254 municípios em 22 estados brasileiros. A Portaria 2.051, que estabelece o recurso, foi publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União e já está em vigor.Para Mato Grosso do Sul, serão destinados R$ 43,7 mil para a realização de cirurgias eletivas nos municípios de Nova Andradina, Sidrolândia, Coxim, Amambai e Costa Rica. Essa é a terceira portaria do Ministério da Saúde em 2014 a autorizar o repasse de recursos para a realização de cirurgias eletivas. A primeira foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 19 de maio, e liberou R$ 86,84 milhões. A segunda, do dia 10 de julho, totalizou R$ 67,27 milhões. Portanto, até o momento, o total de recursos destinados para eletivas já é de R$ 195,89 milhões.Imagem: DivulgaçãoPara o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os repasses de recursos possibilitam a ampliação do acesso da população ao atendimento nos estados e municípios. “O objetivo é reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos e, com isso, também melhorar a qualidade de vida às pessoas que aguardam pela realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde”, disse Chioro.Do total estabelecido na portaria publicada nesta segunda, R$ 16,48 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).Outros estadosNo estado do Alagoas houve liberação de R$ 27,9 mil para a realização de cirurgias eletivas nos municípios alagoanos de Penedo e Santana do Ipanema. Na Bahia R$ 6,3 milhões foram liberados para a realização de cirurgias eletivas. Estão sendo beneficiados diretamente 23 municípios, que receberão, juntos, mais de R$ 430 mil. Os outros R$ 5,9 milhões serão alocados para a Secretaria Estadual da Saúde.Para o Goiás serão destinados R$ 3,9 milhões para a realização de cirurgias eletivas em 23 municípios. O Amazonas receberá R$ 13,1 mil para a realização de cirurgias eletivas nos municípios amazonenses de Maués e Parintins. Para o Ceará serão destinados R$ 283,7 mil para a realização de cirurgias eletivas em 18 municípios.Haverá liberação de R$ 944,9 mil para a realização de cirurgias eletivas no Maranhão. Mais de R$ 171 mil beneficiarão diretamente oito municípios. Os outros R$ 773,8 mil serão repassados para a Secretaria Estadual de Saúde. Minas Gerais receberá R$ 16,7 milhões para a realização de cirurgias eletivas. Mais de R$ 6,8 milhões beneficiarão, diretamente, 47 municípios. Os outros R$ 9,8 milhões serão repassados para a Secretaria Estadual de Saúde.Para o Pará, o Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 689,6 mil para a realização de cirurgias eletivas em 14 municípios do estado. Mato Grosso receberá R$ 133,4 mil para a realização de cirurgias eletivas. Mais de R$ 111 mil beneficiarão, diretamente, os municípios de Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande. Os outros R$ 22,2 mil serão repassados para a Secretaria Estadual de Saúde.Para a Paraíba, o Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 215,5 mil para a realização de cirurgias eletivas nos municípios paraibanos de Bayeux, Campina Grande, Catolé do Rocha, João Pessoa e Solânea. Paraná receberá R$ 1,1 milhão para a realização de cirurgias eletivas nos municípios paranaenses de Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Umuarama.O Piauí recebeu liberação de R$ 465,3 mil para a realização de cirurgias eletivas nos municípios piauienses de Teresina e Campo Maior. O Pernambuco recebeu a liberação de R$ 270,3 mil para a realização de cirurgias eletivas em 11 municípios pernambucanos.O Ministério da Saúde autorizou a liberação de mais de R$ 3,5 milhões para a realização de cirurgias eletivas no Rio Grande do Sul. Do total do recurso, R$ 3,1 milhões serão repassados para a Secretaria Estadual de Saúde. Os outros R$ 370 mil beneficiarão diretamente 15 municípios gaúchos. O Rio de Janeiro recebeu autorizou a liberação de R$ 596 mil para a realização de cirurgias eletivas em 11 municípios do estado.O Rio Grande no Norte recebeu verba de R$ 126,2 mil para a realização de cirurgias eletivas nos municípios de Alexandria, Apodi, Parnamirim e Frutuoso Gomes. Rondônia terá a liberação de R$ 141,5 mil para a realização de cirurgias eletivas no estado. Para São Paulo será destinado mais de R$ 4,4 milhões para a realização de cirurgias eletivas em 43 municípios.Santa Catarina terá a liberação de mais de R$ 1,5 milhão para a realização de cirurgias eletivas. O recurso será repassado para a Secretaria Estadual de Saúde. Sergipe contará com mais de mais de R$ 84,5 mil para a realização de cirurgias eletivas. Do total do recurso, R$ 63,7 mil serão repassados para o município de Propriá. Os outros R$ 20,7 mil irão para a Secretaria Estadual de Saúde.Haverá liberação de R$ 79,5 mil para a realização de cirurgias eletivas emTocantins. Do total, R$ 67,2 mil serão transferidos para os municípios de Palmas, Araguatins e Colinas do Tocantins. Os outros R$ 12,2 mil serão repassados para a Secretaria Estadual de Saúde.AtendimentosDe acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do FAEC. (As informações são da Agência Saúde).
