Projeto de Lei institui a Farmácia Solidária no Mato Grosso do Sul. De autoria do deputado estadual João Grandão (PT), o PL tem como objetivo arrecadar, junto à população do Estado, medicamentos não vencidos que poderão ser recolhidos pelas unidades de saúdes nos bairros dos municípios, e redistribuí-los de graça à população de baixa renda e aos idosos, sob supervisão de farmacêuticos após rigoroso controle de qualidade e de prazos de validade.Os remédios violados e/ou vencidos ou em vias de vencimento seriam encaminhados para incineração junto ao órgão competente e o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, seria o gestor deste programa, tomando todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para o seu desenvolvimento.Infelizmente as pessoas não tem o hábito de redistribuir medicamentos, que acabam ‘fazendo aniversário’ em suas prateleiras, sendo inutilizados e posteriormente descartados, muitas vezes até de forma inadequada. Esse projeto traz uma solução para o desperdício e ainda tem um viés social importante, pois sabemos que muitos medicamentos pesam sobremaneira no orçamento doméstico, sobretudo dos mais carentes e necessitados.O projeto segue agora o trâmite interno da Casa, ou seja, será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, após aprovado, para as comissões de mérito para posterior aprovação em plenário.
Projeto de Lei propõe farmácia solidária contra desperdício
Redação, ALMS
03/11/2016 às 02:00 •