Sessão desta quinta-feira será remota. Na pauta dos deputados estaduais desta quinta-feira (23) tem cinco projetos de leis e um veto do governo para ser analisado. Entre eles, está a proposta que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Mato Grosso do Sul em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.O projeto de Herculano Borges (SD) foi aprovado ontem (22) pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). O veto a ser analisado é ao Projeto de Lei 251/2020, de Evander Vendramini (PP), que trata sobre a inclusão dos militares estaduais e demais servidores da Segurança Pública, nas campanhas de vacinação efetivados pelo Poder Público, como grupo de risco ou grupo prioritário. O veto é analisado em discussão única.Capitão Contar (PSL) tem duas propostas pautadas para hoje. Uma delas é sobre o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento às chamadas de emergências e dá outras providências. A outra, é a de número 39/2020, que institui o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.Proposta de Resolução de Antônio Vaz (Republicanos) pretende criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.Por fim, também aprovado ontem pela CCJR, Neno Razuk (PTB) apresentou projeto para denominar a rodovia MS-470 como rodovia Felipe Antônio Prechitko.
Projeto que reconhece atividade religiosa como essencial a MS será votado hoje
Redação, ALMS
23/04/2020 às 03:00 •