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Senado avalia reduzir impostos sobre vídeo-games em até oito vezes

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(Foto: Divulgação)
Uma sugestão legislativa com apoio de mais de 130 mil votos no portal do Senado Federal pode dar origem a um projeto de lei que pode reduzir os impostos sobre vídeo-games no Brasil, que já foi considerado o país com os consoles mais caros do mundo.A sugestão legislativa ocorre quando uma pessoa da comunidade civil envia uma proposta de projeto de lei ao Senado, que avalia se o mesmo pode virar um projeto de lei ou não.Para isso, é designado um relator da sugestão, que montará um relatório bem próximo a um projeto de lei já formulado. É nessa etapa que se encontra a sugestão de redução de impostos sobre vídeo-games.O texto da sugestão é bem curto: reduzir de 72% para 9% a taxa de impostos sobre os preços dos video-games no Brasil, o que representa uma redução de até oito vezes. A ideia está sob relatoria do senador Telmário Mota (PTB).A burocracia, entretanto, pode atrasar a possível aprovação da medida. Na etapa de relatoria, a apresentação de uma proposta de projeto de lei por parte do relator pode demorar até um ano.Após a apresentação do relatório, o texto deve ser analisado em audiências públicas no Senado, o que também pode durar anos.De todas as 26 propostas da sociedade civil que já ultrapassaram a marca de 20 mil votos favoráveis, apenas uma foi transformada em projeto de lei - a que visa proibir o corte ou redução da velocidade da internet por consumo de dados.(Mídia Max)