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Sidrolândia: Assentado é absolvido por matar o irmão que estuprou sua mulher 

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(Foto: Divulgação)
Um morador de Sidrolândia foi absolvido pela Justiça, por matar o próprio irmão, crime ocorrido em um assentamento em setembro 2011. De acordo com a sentença, ficou comprovado durante o processo que o acusado cometeu o crime, pois o irmão havia estuprado a cunhada –esposa do réu – e ainda tentou matá-lo.Consta no processo que o réu e as testemunhas – a família do acusado e da vítima- apresentaram versões similares. A vítima teria estuprado a cunhada na noite anterior. Ela contou ao marido e os dois decidiram deixar a fazenda.Enquanto faziam as malas, a vítima apareceu armada com um facão e tentou atacar o irmão. Para se defender, ele deu um tiro contra a vítima, que jogou um aparelho de televisão. Por fim, para se defender, o acusado esfaqueou o irmão.Na decisão, o juiz explica que a absolvição sumária é válida quando estiver presente excludente de ilicitude ou hipótese de isenção de pena. “Analisando os autos, denota-se que ausente a exigibilidade de conduta diversa, eis que da forma como os fatos aconteceram, não era esperado que o Réu agisse de maneira diversa”.“Pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a pretensão punitiva do Estado aduzida na denúncia, para os fins de absolver sumariamente”, diz o magistrado em decisão publicada nesta quinta-feira (18), no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul.