O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).O despacho não especifica quando a medida entra em vigor. O “G1” tenta contato com a PRF.Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais. O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém provar que esse trabalho é bom.Na quarta-feira, Bolsonaro classificou os pardais — como são conhecidos os radares — de assaltantes.Normas de fiscalização serão revisadasA suspensão determinada nesta quinta-feira vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.Além disso, a medida exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema.De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.A suspensão se aplica aos seguintes radares:-Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte-Móvel: instalado em veículo em movimento-Portátil: direcionado manualmente para os veículosA determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma permanente.Impasse sobre radares desde abrilEm maio, Bolsonaro já havia dito que gostaria de acabar com este tipo de fiscalização em rodovias federais. No entanto, há impasse sobre o tema desde abril, quando o Ministério da Infraestrutura suspendeu, após ordem do presidente, a instalação de aparelhos que monitorariam 8 mil faixas em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.Dez dias depois, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não poderia retirar radares eletrônicos, e que deveria renovar contratos com concessionárias para fornecer aparelhos cujos contratos estavam prestes a vencer.No último dia 30, o governo firmou acordo com o Ministério Público Federal, se comprometendo a instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.
