Processo que determinou bloqueio do WhatsApp por 48 horas investiga um homem que foi preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, de acordo com o site Jusbrasil. O acusado responde por latrocínio, tráfico de drogas e associação ao PCC (Primeiro Comando da Capital). Em novembro deste ano, após ficar dois anos preso, ele foi solto pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em Habeas Corpus.A decisão do STF se deu por excesso de prazo. Acusado de transportar cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai para o Brasil, o homem teve sua prisão preventiva decretada em outubro de 2013, mas a sentença de primeira instância foi prolatada somente em novembro de 2015. Condenado a 15 anos e dois meses de prisão, teve o direito de responder em liberdade reconhecido pelo STF, até o trânsito em julgado do processo.A decisão que determinou a soltura observa que ele deveria permanecer no endereço indicado ao juízo, informando eventual transferência e atendendo aos chamamentos judiciais. Em investigações envolvendo esse homem que a Justiça solicitou ao Facebook, que é dono do WhatsApp, informações e dados de usuários do aplicativo. Como a empresa não atendeu aos pedidos, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que as operadoras de telecomunicações bloqueiem os serviços do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas.Bloqueio do WhatsAppWhatsApp, uma das redes sociais mais utilizadas em donos de smartphones Brasil, ficará 48h fora do ar. O bloqueio teve início à meia-noite desta quinta-feira (17). O SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) informou ao jornal que a determinação judicial será cumprida.A decisão prevê multa às operadoras caso elas não cumpram a decisão de suspensão.O autor da ação não foi revelado. Ainda não há informações se o Facebook, que detém o WhatsApp, já foi notificado ou se irá recorrer. O presidente da Vivo, Amos Genish, já chamou o WhatsApp de operadora pirataria. O app se encaixa na categoria de serviço OTT, que funcionam sobre números de operadoras. As empresas precisam pagar taxas à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), enquanto companhias como o WhatsApp não pagam. A Vivo chegou até mesmo a lançar um aplicativo próprio de mensagens via internet chamado Tu Go.
WhatsApp teria sido bloqueado por causa de homem preso por latrocínio em 2013
Redação, Midia Max
17/12/2015 às 02:00 •