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Angélica: Governo aprova estudos da concessão da ferrovia entre SP e MS

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(Foto: Divulgação)
O Ministério dos Transportes aprovou os estudos técnicos para a concessão do trecho ferroviário de Estrela DOeste/SP - Dourados/MS realizados pelas empresas J&F Investimentos e Concremat Engenharia e Tecnologia. A informação consta de despacho do ministro Antonio Carlos Rodrigues publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, os estudos tornam-se vinculados à concessão e considerados como de utilidade para a licitação. Segundo informações ao Site Plantão Angélica, o despacho ainda fixa em R$ 9,898 milhões o valor nominal máximo para ressarcimento às empresas pelos trabalhos. No caso de eventual ressarcimento à empresa interessada, o valor aprovado será reajustado para a data do efetivo pagamento proporcionalmente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre fevereiro de 2014 e dois meses antes da data do efetivo pagamento, cita o documento.Após concluída, a ferrovia irá passar por 07 cidades do Estado do Mato Grosso do Sul, sendo elas: Angélica, Bataguassu, Brasilândia, Dourados, Deodápolis, Nova Andradina e Santa Rita do Pardo. Já as cidades do Estado de São Paulo serão: Andradina, Castilho, Dirce Reis, Estrela DOeste, Ilha Solteira, Itapura, Pontalinda, Pereira Barreto, Panorama, Paulicéia e Sud Menucci.A aprovação dos estudos fica vinculada à prestação do apoio técnico pelas empresas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em atividades relacionadas ao processo de licitação, como elaboração de minutas do edital e contrato de concessão, além do plano de outorga.