Uma nova comissão irá fazer a auditoria das obras do Aquário do Pantanal. A determinação foi publicada hoje (20) no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, na qual consta a instituição de uma comissão permanente que vai analisar, avaliar e concluir sobre a concessão de contratos, bem como custos de engenharia e segurança, do projeto de bioeconomia da obra.Conforme o edital, a Comissão Permanente de Auditoria do Aquário do Pantanal será composta por dez integrantes, sendo seis indicados pelo governo do Estado e quatro convidados de Estado de Governo. O grupo indicado pelo governo será composto por um representante da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, dois representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, dois representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e um representante da Procuradoria-Geral do Estado.Já os que irão integrar a comissão como convidados estão um representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, um representante do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, um representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS) e um representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU-MS). Segundo a publicação, os integrantes da comissão temporária permanecem no exercício da função e passam a compor a comissão permanente de auditoria do Aquário.No decreto n° 14.232, o governador Reinaldo Azambuja também determina, por meio do art. 5º que “poderão ser convidadas outras entidades representativas para participar das reuniões”. Azambuja, ainda, autoriza no art. 5º, “a contratação de empresa especializada em auditoria de obras desse porte para auxiliar os trabalhos” da comissão. De acordo com o decreto, o prazo de trabalho da comissão pode ser prorrogado uma vez, por mais três meses.Inicialmente, a obra do Aquário do Pantanal foi orçada em R$ 87 milhões, e já consumiu, até o momento, mais de R$ 170 milhões dos cofres públicos, segundo o governo do Estado.
