O MPF (Ministério Público Federal) e o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) realizarão hoje(30), às 18h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Batayporã, audiência pública do projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação). O evento vai discutir a qualidade do ensino nas escolas públicas de Batayporã e do município contíguo, Taquarussu. Em 2013, o IDEB (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) de Batayporã foi de apenas 5,0 para os anos iniciais e 3,6 para os anos finais da rede pública de ensino do município. Já as escolas públicas de Taquarussu tiveram nota de apenas 5,1 para os anos iniciais e 3,8 para os anos finais.O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público Brasileiro, objetiva identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho das escolas de Batayporã e Taquarussu no IDEB, mesmo com os crescentes investimentos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) do MEC (Ministério da Educação). Para isso, o MP quer ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual.Já no dia 01/12, membros do Ministério Público visitarão algumas escolas da rede pública para verificar as condições das unidades de ensino. Respondem pelo projeto, pelo MPF, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, e pelo MP/MS, o promotor de Justiça em Batayporã Radamés de Almeida Domingos.O projeto inicia com o preenchimento de um questionário no site do MPEduc. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da rede escolar e buscar melhorias para a educação oferecida no Município. Segue-se a verificação in loco das escolas e dos Centros de Educação Infantil. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas serão realizadas, para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público.O projeto já foi implementado em Dourados, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Maracaju, Caarapó, Nova Andradina e Anaurilândia.As inscrições são necessárias apenas para aqueles que quiserem fazer o uso da palavra e podem ser realizadas na Promotoria de Justiça da Comarca de Batayporã, situada na Rua Jair Abranches Mella, 1203, Centro, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected], até as 18 horas do dia 27 de novembro de 2015, estando o número de participantes limitado à capacidade do auditório.ServiçoAudiência Pública MPEducHora: 18hData: 30/11/2015Local: Plenário da Câmara Municipal de Batayporã, localizada na rua Ataliba Ramos, 1702, centro.