Publicado em 07/06/2018 às 03:00,

Acusado de matar vizinho por dívida de R$ 20 é condenado a dois anos de prisão

Redação, Correio do Estado
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(Foto: Divulgação)
Homem foi esfaqueado ao cobrar dívida do vizinho Fernando Vicente Fernandes de Andrade, 31 anos, foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, em regime aberto, por matar a facadas o vizinho José Muniz Barreto, após discussão sobre a venda de uma bicicleta. Julgamento foi realizado hoje pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.Conforme apurado ao longo do processo, vítima havia vendido uma bicicleta usada para o acusado pelo valor de R$ 50, mas o vizinho pagou apenas R$ 30. No dia 25 de julho de 2015, acusado e vítima discutiram porque Barreto queria receber os R$ 20 restantes. Durante a briga, Andrade pegou uma faca e golpeou o vizinho por diversas vezes.Segundo testemunhas e vizinhos, a vítima era usuária de drogas e seria uma pessoa violenta no bairro, inclusive com histórico de agressão familiar.No julgamento, Ministério Público requereu a condenação do acusado por homicídio simples privilegiado pelo domínio da violenta emoção e reconhecimento da agravante reincidência.Defensor público que representou o acusado pediu a absolvição por legítima defesa, própria e de terceiro e, caso houvesse a condenação, o reconhecimento do domínio da violenta emoção, logo em seguida injusta provocação da vítima e da confissão.O Conselho de Sentença, por maioria de votos, desclassificou o crime para homicídio culposo (quando não há intenção de matar), por entender que o “excesso do acusado derivou de culpa no momento em que exerceu seu direito de legítima defesa”.Juiz titular da Vara, Aluizio Pereira dos Santos, fixou a pena em dois anos e seis meses de prisão. Como o acusado respondeu ao processo em liberdade, foi concedido o direito para que ele recorra também em liberdade.