A DEDFAZ (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários), investiga a farra dos atestados médicos falsos usados por trabalhadores em Campo Grande. Segundo levantamento da polícia, de janeiro de 2015 a 29 de julho deste ano, 108 inquéritos foram instaurados para apurar casos na Capital. Destes, 45 estão em fase final de investigação. Segundo o delegado Maércio Alves Barbosa, que está à frente das investigações, o golpe pode funcionar de duas formas. O falsificador é indicado por um amigo, parente ou conhecido para aquele que pretende obter um atestado falso, por meio do “boca a boca”, para a compra do atestado falso. Há também os casos em que o trabalhador realmente vai ao consultório médico passar por atendimento, recebe o atestado autêntico e válido, porém, aumenta o período de licença do serviço, adulterando o campo onde consta a quantidade de dias de afastamento do trabalho.Já o falsário atua usando a internet e outros programas no computador para criar o documento, deixando o atestado conforme os usados nos consultórios médicos, incluindo os carimbos dos profissionais de medicina. O valor cobrado para o serviço varia de R$ 35 a $ 50 para cada atestado médico fornecido.A reportagem teve acesso à alguns inquéritos e viu exemplos de fraudes em atestados médicos. Em alguns casos, pacientes que receberam afastamento de um dia do trabalho, adulteraram o campo numeral para três de forma grosseira e por extenso de forma adaptada. Em outros casos, a fraude chama ainda mais atenção por ser feita de forma amadora. Um dia de afastamento foi transformado em quatro, que em numeral não é difícil, mas que por extenso ficou transcrito uma palavra acima da outra.“A grande maioria das pessoas que se valem de atestados falsos, são trabalhadores e pessoas de bem, as quais não tem consciência e conhecimento sobre a gravidade da pena imposta pelo Código Penal a esse tipo de conduta, bem como das consequências que estão sujeitas, tais como: responder a processo criminal, podendo sofrer penalidades gravosa, ser demitido por justa causa, ter dificuldades futuras para conseguir novo emprego, considerando que muitos empregadores podem antecedentes criminais e não querem em suas empresas pessoas envolvidas com fraudes”, explicou o delegado Barbosa.De acordo com o delegado Maércio, nos os inquéritos há atestados de psicólogos e médicos em geral de diversos hospitais de Campo Grande. “Os que mais aparecem são de Upas e UBS da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), mas tem muitos da Santa Casa, Pênfigo, Hospital Regional, El Kadri e outros hospitais”, comentou.Prolongar feriadoAinda conforme o delegado, grande parte dos trabalhadores que praticam a fraude são jovens e se arriscam por causa de baladas no dia anterior ou para prolongar feriados. “Parece um ato inocente ou de esperteza, mas tem consequências graves”, ressaltou o delegado.Se constatado o uso de documento público falso (de postos de saúde, por exemplo), o trabalhador pode responder criminalmente e receber pena de dois a seis anos de reclusão. Se o documento falso for particular (de consultas pagas porém com adulteração do atestado), a pena pode ser de um a cinco anos de reclusão. Já quem produz os documentos falsos, responde por crime de falsificação de documentos. A pena é a mesma para quem usa o documento fraudado.
