Um balanço recente do trabalho realizado pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), em conjunto com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e a Vigilância Sanitária Estadual, apresentou um aumento significativo na quantidade de produtos de origem clandestina em Mato Grosso do Sul.Durante as ações de fiscalização e inspeção de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, insumos agropecuários, produtos transgênicos, controle do trânsito de animais e vegetais por meio de postos fixos e barreiras volantes em pontos estratégicos de todo o Estado, o grupo contabilizou até novembro de 2016 a apreensão de mais de 30 toneladas de produtos impróprios para consumo.Dentre esses produtos, a carne bovina representa a maior quantidade apreendida, passando das 5,7 toneladas, seguida pela linguiça e o leite que ultrapassaram as três toneladas cada um. A carne suína, que passou das duas toneladas, os doces, ovos e conservas, além do pescado e embutidos que também ajudam a fechar o balanço que traz, inclusive, a apreensão de peças de couro.O Núcleo de Combate ao Clandestino inspecionou, em 2016, 55 estabelecimentos, 11 propriedades, além de 985 veículos vistoriados, ainda foram fechados dois locais de abates irregulares, um entreposto de ovos e cinco fabricas de produtos lácteos, todos clandestinos.O trabalho de fiscalização do Núcleo ocorre rotineiramente em todo o Estado. As ações são coordenadas também mediante denúncias recebidas da sociedade em geral, que são investigadas. Segundo a legislação, além de crime, a comercialização desses produtos configura a total falta de compromisso com o consumidor, e concorrência desleal de mercado.Os responsáveis pelos estabelecimentos onde foram encontradas as irregularidades podem responder a inquérito policial por crime contra as relações de consumo, cuja pena varia de 2 a 5 anos de prisão, em caso de condenação e a procedimento administrativo junto à Vigilância Sanitária Estadual e a Iagro.A Iagro orienta a população a não consumir produtos de origem não comprovada. Qualquer irregularidade da área de sanidade pode ser comunicada pelos telefones de emergência da Agência que são 0800-679120 (animal) e 0800-647.2788 (vegetal).
Mais de 30 toneladas de produtos impróprios para o consumo foram retirados de circulação em MS
Redação, PM MS
29/11/2016 às 02:00 •