O Ministério Público e a Polícia Militar apreenderam pelo menos R$ 1,5 milhão – entre cédulas da moeda nacional, dólares e euros – na casa do prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira (PMDB), nesta segunda-feira (5).A operação, que foi feita na cidade administrada pelo peemedebista e também no município de Bragança Paulista (SP), investiga um esquema de fraude em desapropriação de imóveis pelas prefeituras.Em Indaiatuba, foram cumpridos 12 mandados na Prefeitura, na casa do prefeito e em empresas. Além do dinheiro apreendido na casa de Nogueira, também foram encontrados R$ 400 mil na sede do Executivo. A Prefeitura disse em nota que aguarda manifestação oficial do Ministério Público para analisar possíveis denúncias e apresentar as respectivas defesas. Nogueira ou advogado de defesa dele não foram localizados para comentar a apreensão.Já em Bragança Paulista, foram executados dois mandados de busca e apreensão na casa do prefeito, Fernão Dias (PT), e na Prefeitura. Na residência dele, foram encontradas quatro armas de fogo. A Prefeitura informou, em nota, que não foi encontrado dinheiro na sede do Executivo e, em relação às armas, disse que elas são todas registradas, porque o prefeito é delegado.Por telefone, Fernão Dias disse que teve de ir a Campinas, pois sua mulher, Rosangela Lemes, foi autuada em flagrante pela posse da pistola com mira a laser. Ele negou qualquer ligação com desapropriações irregulares. Não encontraram nada dentro da minha Prefeitura. Posso garantir. Nenhuma desapropriação foi feita no meu governo, afirmou.A operação foi feita por promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça com apoio de 180 homens do Batalhão de Ações Especiais (Baep).O carro de uma empresa especializada em transportes de valores foi acionado para auxiliar a equipe a encaminhar a quantia apreendida na casa de Nogueira até o 1º Distrito Policial de Campinas (SP), onde a apreensão de todos os objetos será formalizada. A equipe da EPTV, afiliada da TV Globo, apurou que entre o R$ 1,5 milhão, havia pelo menos 50 mil dólares.Cerco na PrefeituraO prédio da Prefeitura de Indaiatuba foi cercado por volta das 6h pela força-tarefa. Do lado de fora, muitas viaturas do Baep e vários promotores, de cidades da região de Campinas, entravam e saíam do prédio a todo momento com documentos. O helicóptero Águia também deu apoio à operação. Alguns servidores que chegavam para trabalhar no momento do cerco foram impedidos de entrar no paço. A reportagem tentou contato com alguns, mas, assustados, ninguém quis falar. O acesso ao prédio só foi liberado após as buscas, que terminaram às 11h.Transação milionáriaSegundo informações apuradas, uma das transações que está sendo investigada pela Procuradoria é a negociação de um terreno, no valor de R$ 450 mil. A área foi comprada por uma das empresas investigadas e, posteriormente, pela Prefeitura. O terreno teria sido desapropriado pela administração municipal de Indaiatuba pelo valor de R$ 9,9 milhões.O secretário de Comunicação de Indaiatuba, Odair Gonçalves de Oliveira, disse que ao final da operação, integrantes do Executivo tentaram obter detalhes com os promotores para se defender. O secretário disse que o prefeito não estava no paço no momento da operação.O Ministério Público afirmou em nota que a operação é resultado do inquérito criminal para apurar a obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra, para a implementação de empreendimentos imobiliários.O MP também cita a suposta omissão de membro da promotoria local de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, segundo a assessoria de imprensa, como suposto envolvimento de seu familiar.Desapropriação supervalorizadaO Jornal da EPTV mostrou que a fraude consistia na compra de imóveis, por empresas da cidade, que depois eram desapropriados pela Prefeitura por um valor maior. O valor excedente era repassado para os envolvidos no suposto esquema ilegal.Entre as empresas que foram alvo dos mandados em Indaiatuba estão a JRS Empreendimentos e Participações LTDA e a Jacitara, que também atua no ramo de negócios imobiliários. Segundo o advogado de defesa Ralph Tórtima Filho, a desapropriação, investigada há mais de um ano pelo MP, tem relação apenas com a pessoa física de Rogério Soares da Silva, proprietário da JRS.Segundo Tórtima, a transação de desapropriação foi absolutamente justa. Inclusive, segundo ele, a venda foi efetivada por valor inferior ao praticado no mercado, o que teria, ao contrário do que suspeitam os promotores, beneficiado o município. Tórtima classificou a operação como desnecessária, porque toda documentação e explicações solicitadas pelo MP foram formalmente apresentadas pela defesa.A Jacitara é de propriedade do irmão de Rogério, Josué da Silva. Segundo o advogado, ele não tem qualquer relação com a desapropriação. A empresa disse por meio de nota que ainda apura a motivação dos mandados cumpridos em sua sede e que está colaborando com as investigações. O texto diz ainda que as atividades da companhia seguem normalmente.
MP acha ao menos R$ 1,5 milhão na casa de prefeito de Indaiatuba, SP
Redação, G1 Campinas e Região
05/10/2015 às 03:00 •