A Polícia Federal divulgou nota, nesta quinta-feira (20), em que nega acusação de que seja responsável pelo tiro que matou o índio terena Oziel Gabriel, morto em maio de 2013 durante reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia. O posicionamento da Polícia Federal ocorre em resposta a conclusão da investigação do MPF (Ministério Publico Federal), divulgada ontem (19), afirmando que a bala calibre 9 milímetros e da marca CBC que matou Oziel, na época com 35 anos, é de uso exclusivo de seus agentes.A acusação, de acordo com a nota, é “absolutamente dissociada dos laudos necroscópicos realizados no Instituto Médico Legal de Sidrolândia e no Instituto Nacional de Criminalística, e, por isso, não está de acordo com a verdade”.Na nota, a Polícia Federal garante que em ambos os exames, peritos demonstraram não ter sido encontrado qualquer objeto metálico no cadáver da vítima e, ainda, que o ferimento de entrada no corpo poderia ser de um revólver ou pistola de qualquer calibre. Embora tenha finalizado a investigação, o MPF não concluiu quem atirou e o inquérito deve ser arquivado.A investigação concluiu que o indígena estava escondido atrás de uma árvore e portava uma faca, arco e flecha no momento em que foi atingido. No entanto, a instituição alega que os policiais foram confrontados com violência e armas de fogo, e chamou de “Batalha organizada” a ação dos indígenas na retomada de terras.A conclusão da investigação também resultou na acusação da delegada da Polícia Federal, Juliana Resende Silva de Lima, que vai responder por improbidade administrativa na Justiça Federal. A policial será julgada, e se condenada, poderá perder a função pública por até cinco anos e ainda terá que pagar multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida.A decisão de acusar a delegada, para o MPF, é resultado das falhas operacionais da Polícia Federal em intermediar o conflito. Além da morte de Oziel, 36 pessoas ficaram feridas, entre índios e policiais. A investigação ainda concluiu que polícia federal realizou uma sequência de erros, como enviar tropas militares ao local sem informar a Funai e o Ministério Público e usar força policial desproporcional à conduta dos indígenas.Sobre a acusação, a Polícia Federal declarou que este tipo de atuação “visa transformar em infratores os policiais que apenas atuaram dentro das disposições legais e constitucionais, cumprindo ordens judiciais que lhe foram impostas”.Diante da conclusão dos erros, o Ministério Público Federal emitiu recomendação para a Polícia Federal, com o prazo de dez dias, para que as autoridades policiais respondam se acatam ou não os termos, que incluem ações mais pacíficas, sem uso de violência e arma de fogo.
