Na tarde de ontem (13), por volta das 16h00min uma violência doméstica estava ocorrendo no centro de Sidrolândia, quando um popular visualizou uma adolescente no meio da rua pedindo ajuda.Ao popular que socorreu a vítima de 14 anos, que esta grávida, segundo a vítima ela entrou em discussão com o seu convivente, que em dado momento o mesmo partiu para agressão física contra a mesma, e ainda ameaçou dizendo que se procurasse ajuda, a “quebraria”.Pelo fato da vítima ter 14 anos e grávida de aproximadamente 5 a 6 meses, o seu convivente poderá de ser processado por violência doméstica, e também responderá por estupro de vulnerável.A policia civil de Sidrolândia após ser avisada e o caso registrado, os agentes agora iniciaram as investigações para esclarecimento deste caso.ENTENDA A LEIMesmo que houvesse consentimento, mesmo que a vítima fosse prostituta, mesmo se existisse relação de namoro entre autor e vítima, o advento da Lei 12.015/09, qualquer discussão nesse sentido foi encerrada, pois o critério, agora, é objetivo (idade), e não mera presunção (que, por natureza, é subjetiva).Pela redação atual, se a vítima for menor de 14 (quatorze) anos, seja do sexo masculino ou feminino, ocorrerá o crime, pouco importando o seu histórico sexual.(Sidrolândia News)
