A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reajustou a conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul em 6,9%, sendo 6,89% para consumidor de baixa tensão e 6,93% para os de alta tensão. O aumento da tarifa foi decidido durante a 11ª Reunião Pública Ordinária de 2020 na última terça-feira (7). O aumento, porém, não tem início nesta quarta (8) e chegará aos consumidores apenas em julho.Isso porque a Aneel suspendeu por 90 dias a cobrança, a pedido das próprias concessionárias, inclusive a Energisa de MS. Na prática, porém, os meses com a cobrança suspensa serão cobrados mais à frente, quando o novo reajuste da energia elétrica for definido, e com incidência dos juros – no caso, o IGP-M (Indíce Geral de Preços do Mercado).O pedido de suspensão, apresentado pelas concessionárias CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso e Energisa Mato Grosso do Sul e acatado pela Aneel, foram condicionadas à redução do CDE (Conta de Desenvolvimento Econômico). Na prática, as empresas deixarão de repassar R$ 42,1 milhões, que também serão recompostos com juros baseados na taxa Selic.RecursoO Concen (Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS) afirmou que deverá recorrer da taxa reajustada. Durante a reunião, a presidente do órgão, Rosimeire Costa, pontuou necessidade de redução do GSF, o risco hidrológico, que responde sozinho por 3,04% no índice de reajuste, quase metade dos 6,9% aprovados.Segundo o Conselho, com base em uma consultoria assinada por Ricardo Vidinich, os componentes do GSF corroboram para uma queda, desde os níveis atuais de reservatórios, à redução da carga do sistema – no dia 1º de abril foi de 8%, por conta dos impactos econômicos do coronavírus. Além disso, o Concen também pontuou a queda do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças), reduzido a menos de um terço do valor previsto inicialmente.Costa também destacou que outro ponto polêmico na composição do reajuste é o uso do IGP-M como indicador inflacionário. Embora previsto contratualmente, o índice prejudica o consumidor: o acumulado para abril foi de 6,81%, frente a 3,37% do IPCA.Por fim, o Concen pontuou a ocorrência de compra de energia de termelétricas “caras”, que representam 18,6% das compras Energisa de Mato Grosso do Sul. Segundo Costa, o valor do MW/h chega a R$ 1.279,87, enquanto o valor médio é de R$ 215,00.O relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, pontuou que a Aneel subsidiou o Ministério das Minas e Energia com estudos para que as usinas térmicas mais caras não sejam recontratadas e, talvez, seja feita antecipação dos contratos de forma consensual.EnergisaA Energisa pontuou ao Jornal Midiamax que dos 6,9% reajustados, 4,05% é referente à compra de energia, cujo principal ofensor é Itaipu, valorada a dólar. A parcela da distribuidora contribui com +2,49% no reajuste, devido a inflação acumulada nos últimos 12 meses, e ao compartilhamento dos ganhos de eficiência da Energisa Mato Grosso do Sul com os consumidores.“Em resumo, o efeito médio total a ser observado pelos consumidores da Energisa Mato Grossodo Sul é majoritariamente formado por componentes da Parcela A, ou seja, componentes quenão estão sob gestão da distribuidora”.
