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A força da agricultura familiar no Brasil aumenta

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(Foto: Divulgação)
Essa mudança é resultado da determinação dos produtores e da execução de políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que completa 20 anos.Os números traduzem a importância do setor para o desenvolvimento do país. Mais de 5 milhões de agricultores familiares, que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), acessam as políticas governamentais. Para eles, o MDA disponibilizou R$ 28,9 bilhões para investir na safra 2015/2016.De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 33% do valor total da produção do meio rural.Além do Pronaf, uma série de outras iniciativas públicas tem contribuído para o avanço da produção e a melhoria da qualidade de vida desses trabalhadores, como o Plano Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA), referências na produção agroecológica e fundamentais na erradicação da fome e da miséria.Para o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, muitos têm sido os avanços para o fortalecimento da agricultura familiar. Ele cita duas metas importantes:“A primeira é garantir terra para trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra, efetivarmos a reforma agrária, colocarmos em prática o principio constitucional da função social da propriedade. A segunda é fazer dos espaços da agricultura familiar e dos assentamentos, espaços produtivos e de vida”, destaca.Sob a liderança da presidenta Dilma, afirma o ministro, até o final deste governo, serão assentadas todas as famílias acampadas no Brasil.O orgulho e a vontade de trabalhar como agricultor familiar estão presentes na vida de Odair Veit, 26 anos. O jovem saiu de casa aos 18 anos para tentar a sorte na cidade. A experiência durou cinco anos até que decidiu voltar ao campo. As políticas públicas do Governo Federal para a agricultura familiar foram determinantes para a decisão de retornar.“Aqui trabalho na terra, que é da minha família, e a produção da agricultura familiar tem bastante saída, temos um mercado propício ainda mais para o nosso produto que é morango orgânico”, explica.A vida de Odair e de sua família melhorou nos últimos anos. A renda triplicou, as condições de produção melhoraram e o trabalho na terra, na zona rural do município de Bom Princípio, na Serra Gaúcha, oferece mais estabilidade.Para alcançar todas essas conquistas, a família contou com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles acessaram a linha de custeio para comprar sementes e insumos, e o Programa Mais Alimentos, para adquirir um micro trator, um trator de maior porte e uma camionete usada para transportar a produção.Outra política importante para a produção da família Veit é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A comercialização do produto dentro do programa é uma garantia mensal de renda para eles. “É uma grande satisfação saber que até nos colégios as crianças estão comendo nosso produto e têm conhecimento de que é a agricultura familiar que fornece aquele alimento”, afirma o agricultor.Além do morango, os Veit produzem hortaliças, verduras e outras frutas em cinco hectares. A família tem 7,5 mil mudas plantadas, de cinco variedades, cada uma produz em média 800 gramas de frutos anualmente. A produção, em grande parte, é vendida em feiras livres na Serra Gaúcha.DadosA agricultura familiar tem importante participação na produção de alimentos que compõem o prato diário do brasileiro. Como a mandioca (87%), o feijão (70%), a carne suína (59%), o leite (58%), carne de aves (50%) e o milho (46%).Quem é o agricultor familiarA Lei 11.326 de 24 de julho de 2006 considera agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural em área de até quatro módulos fiscais (que variam de acordo com a região) e utiliza nas atividades econômicas do estabelecimento mão-de-obra predominantemente da própria família. Silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores e quilombolas, que se enquadram nesses critérios, também são considerados agricultores familiares.