Há 50 dias sem poder cobrar pedágio de caminhoneiros que trafegam com eixos suspensos, concessionárias de rodovias afirmam que as tarifas dos demais motoristas deverão subir para compensar a falta de receita.A isenção da tarifa -que ocorre quando os pneus não tocam o chão, supostamente porque o caminhão está vazio- foi uma das concessões do governo para conter a paralisação da categoria.Segundo a ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias), as negociações com os governos estaduais estão em andamento e ainda não há um cálculo do rombo no balanço das empresas até agora -o governo de São Paulo fala em R$ 600 milhões por ano no estado.As concessionárias se queixam da falta de perspectiva para que uma solução seja anunciada, principalmente as companhias que assinaram contratos recentemente, segundo apurou a reportagem.Isso porque muitas delas ainda estão em uma fase de levantar financiamento, que será prejudicada pelo atraso.Como a solução deverá implicar a alta das demais tarifas de pedágio, há temor de que a medida, impopular, fique só para depois das eleições.O governo de São Paulo, onde as negociações têm sido mais intensas, avisou que vai entrar na Justiça para pedir ressarcimento à União pela suspensão da cobrança, segundo disse o governador e candidato ao governo paulista Márcio França (PSB) em entrevista ao Valor Econômico.A solução para os contratos vai depender do estágio da concessão, afirmou o presidente da ABCR, César Borges, que prevê que ao menos parte das tarifas seja impactada. “Alguém tem que pagar. Quando algum setor deixa de pagar, alguém paga mais.”Em São Paulo, a negociação se divide em três blocos.O primeiro é das concessões mais próximas ao fim. Nesse caso, o reequilíbrio é mais simples e deverá ocorrer pela prorrogação. É o caso das rodovias Anhanguera e Bandeirantes, operadas pela CCR AutoBan, e do Sistema Anchieta-Imigrantes, da Ecovias.O segundo bloco é das concessões com cerca de dez anos -como a Rota das Bandeiras, da Odebrecht, e a Raposo Tavares, da Invepar.Esses contratos, tal como os mais antigos, inicialmente não previam a cobrança -que passou a ser feita em 2013, quando o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) criou a tarifa para compensar o congelamento de tarifas.O fim da cobrança, portanto, seria o equivalente ao fim dessa compensação.O terceiro bloco é o mais complexo: com contratos firmados há um ano -como a Entrevias, do grupo Pátria-, a cobrança sobre o eixo suspenso está previsto no contrato original. Ou seja, será necessário um reequilíbrio amplo.A isenção gera outros problemas além dos econômicos-financeiros, afirma Letícia Queiroz, advogada especializada em concessões. “Quando se suspende o eixo, o peso fica concentrado nos demais, o que gera mais dano ao pavimento e deixa o caminhão mais instável. Há também um problema de segurança.”Procurada, a Artesp (agência de transporte paulista) diz que ainda está calculando as perdas referentes à isenção.
Isenção a caminhoneiros deve encarecer pedágio
Redação, Folha de SP
18/07/2018 às 03:00 •