Deputado Beto Pereira debate projeto de sua autoria com os deputados Renato Câmara e Paulo Corrêa Com o intuito de preservar a segurança das pessoas e zelar pelo patrimônio foi apresentado nesta terça-feira (7/4) um projeto de lei que visa proibir a venda e o fornecimento de bebidas em garrafas de vidros em bailes, boates, danceterias, casas de espetáculo, teatros e estabelecimentos similares em Mato Grosso do Sul. Se aprovado, o projeto de autoria do deputado Beto Pereira (PDT), também estipula multa de 200 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul) ao estabelecimento que descumprir e ainda agrava em até dez vezes o valor em caso de reincidência, além da perda do alvará expedido pela Polícia Civil. A fiscalização, segundo o projeto, deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo e os estabelecimentos ficarão responsáveis pela destinação final ou reciclagem do material utilizado em substituição para atender a legislação ambiental e normas de saúde existentes. Contudo, a proposta se refere apenas às bebidas entregues aos consumidores e não se estende às bebidas armazenadas nos bares dos estabelecimentos.O deputado justificou ainda durante a sessão de hoje que a proposta pretende inibir violência generalizada como a que ocorreu na boate Woods em Campo Grande, no dia 27 de março, em que muitas pessoas se feriram com estilhaços de garrafas de vidro.
Projeto quer proibir venda de bebidas em garrafas de vidro em boates
Redação, Assessoria
08/04/2015 às 03:00 •